TJ/MS considerou que serviço prestado pela empresa é o de mero mecanismo de anúncios disponibilizados em um espaço virtual
O texto proíbe a divulgação, seja por agentes públicos ou privados, de informações que permitam a identificação dessas pessoas
O porto recebe ações de urbanização, construção do acesso, regularização fundiária da área e licenciamento ambiental
O animal comeu galinhas, patos e porquinhos-da-Índia do bairro, e a família teve que indenizar os vizinhos.
Peoa de 'A Fazenda 13' saiu ganhando após derrota em primeira instância
Na primeira decisão, o acusado deveria desembolsar R$ 10 mil; agora, deverá pagar R$ 50 mil, porque o tribunal atendeu a pedido da defesa de Moraes.
Juíza entendeu que Patrícia Nogueira 'foi discriminada pelo fato de ser mulher' e determinou indenização de R$ 3 mil. Empresa responsável por administrar espaço diz que não foi notificada da decisão; cabe recurso.
A obra fica localizada no bairro Água Mineral e vai ligar as zonas Norte e Leste da capital
Bolsonaro vetou artigo do programa que indenizaria empresas do setor de eventos e turismo impactadas pela pandemia
Parlamentar diz que mais de 2 mil empresas do setor serão prejudicadas no Piauí.
Quase 150 passageiros foram escoltados para fora do vôo, que foi adiado até o dia seguinte.
Código de Defesa do Consumidor proíbe casos de 'cobrança abusiva'
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou os documentos jurídicos do edital e marcou o leilão
Aeronave sobrevoava a casa da ex-modelo pelo menos três vezes por semana.
Advogado de uma das vítimas diz que ela estava chocada com a atitude de Farid El Melali e queria deixar o prédio onde mora
A indenização seria para compensar "hospitalização, gastos com viagem, estresse, humilhação
A maioria dos veículos se concentra no estado de São Paulo, onde mais de 900 mil devem receber de volta o que foi pago a mais.
A 17ª Câmara Cível do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), condenou a agressora a indenizar a vítima em R$ 10 mil por danos morais, R$ 5 mil em danos materiais e mais R$ 10 mil em danos estéticos.
Família do indiano de 32 anos deve receber indenização de R$ 24 mil
Consumidor mostrou que empresa agiu de forma irregular em fiscalização da unidade consumidora por não ter entregue Termo de Ocorrência e Inspeção e ter retirado o medidor de energia sem realizar o seu lacre, prejudicando o exame pericial.
Volume dos leitos assustam as populações ribeirinhas
A cirurgia reparadora conhecida por abdominoplastia é garantida para pacientes que realizam tratamento contra obesidade seja pelo SUS ou planos de saúde
Os protestos acusavam a exposição de blasfêmia a símbolos religiosos e de, em alguns casos, pedofilia e zoofilia.
Clube oferece R$ 5 mil de ajuda de custo mensal enquanto não chega a um valor de consenso para as indenizações.
Em nota, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho informam que o caso vai ser definido na Justiça