O cantor Leonardo indenizou em R$ 225 mil os seis trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão na Fazenda Talismã, de propriedade dele
Problemas pessoais, abuso de álcool e drogas podem arruinar uma trajetória promissora ou prejudicar atletas com grande potencial
O assassino sufocou vítima na presença dos filhos, incinerando e ocultando o corpo em sacos plásticos.
A apresentadora experimentou uma técnica diferenciada na estética, o chamado Daycare.
Ao todo, 5.000 pessoas poderão ser beneficiadas com a decisão, mas ainda cabe recurso
Do total, R$ 2 milhões serão repartidos entre o governo gaúcho e o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados
A decisão referenda documento elaborado pela Consultoria Jurídica da pasta em 2023. Comissão foi encerrada durante governo Bolsonaro
O julgamento do STF tem como base a morte de Vanderlei Conceição de Albuquerque, de 34 anos, em junho de 2015.
Apresentadora já havia perdido ação similar para a deputada estadual Rosane Félix
Em paralelo a esse cenário, o número de divórcios também cresceu em 2022, totalizando 420 mil casos
A fiança atua como uma espécie de "garantia" de que o réu seguirá as determinações legais.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu o policial penal após instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Paciente foi amputado por erro médico após uma fratura exposta no cotovelo
Julgamento foi retomado nesta sexta-feira (1º), no plenário virtual. Caso envolve operação militar no Rio de Janeiro
A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA
Embora as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo tenham deixado de ser crime na Áustria em 1971 a conduta ainda era penalizada
A decisão, emitida no final de dezembro, foi divulgada na terça-feira (23)
Esta soma-se a outras duas condenações contra Brennand, totalizando 20 anos e dois meses de prisão por outros crimes de cunho sexual e agressão física.
Um vídeo registrado pela vítima mostra o momento em que o jovem se aproxima de Ciro Gomes e pergunta: "Diz pra nós como é que rouba a população sem ser preso"
O incidente que originou o processo ocorreu há quase 14 anos, na madrugada de 25 de dezembro de 2009, durante uma confraternização em uma casa de festas em Maceió.
A sentença determinou uma compensação no valor de R$ 50 mil, reduzindo-a pela metade em relação aos R$ 100 mil originalmente fixados.
Ele autorizou escutas ambientais e corporais, além de envolvimento da Polícia Federal na espionagem de membros do STJ e TRF-4.
Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação