Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.
Pedido foi encaminhado ao Dias Toffoli, ministro do STF
Além de extinguir o benefício para todos os estudantes, proposta do Executivo prevê que alunos de baixa renda paguem um terço do valor da passagem. Governo estima uma economia de ao menos R$ 100 milhões com a medida
Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.
PGR apresentou entendimento ao Supremo Tribunal Federal
As propostas serão apresentadas a caminhoneiros e empresas.
O presidente da OAB também fez um balanço sobre sua gestão.
Firmino Filho participou de reunião com o vereador Deolindo Moura
STF proíbe limitação à entrada de motoristas por aplicativos
Ações policiais nas universidades ferem os princípios da liberdade
A corte acabou com aposentadoria vitalícia a ex-governadores do MA
Atualmente, a atividade é legalizada após Emenda Constitucional 96
O ex-presidente encontra-se detido arbitrariamente há 3 meses
Liminar impede que governo venda sem autorização do legislativo
Um membro do MP entendeu que ela deveria ser esterilizada
“Queremos que a Prefeitura se posicione", disse um motorista.
OAB pediu liminar na Justiça Fededral do Piauí contra Detran-PI
Julgamento foi concluído nesta quinta-feira (22)
Ministro comparou a situação com "omissão de socorro"
Projeto de Lei 8965/17, do Poder Executivo, aprovou R$1,91 bi.
Operadoras ficam obrigadas a fazer o bloqueio do sinal
Chefe do executivo esteve no Fórum de Governadores do Brasil.
Ação foi solicitada pelo advogado José de Arimatea Gonçalves
O mandato de Janot à frente da PGR termina no mês de setembro
Dino recebeu 621 dos 1.108 votos dos procuradores do MPF