A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022 é uma das prioridades da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A decisão foi acolhida de forma unânime, no último dia 5 de outubro, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
Renato Freitas voltou ao cargo nesta segunda-feira (10) após dois meses afastado. Ele havia sido acusado de invadir uma igreja.
Por unanimidade, o colegiado reconheceu a competência exclusiva da União para tratar da matéria.
O parlamentar perdeu o mandato em agosto por quebra de decoro
O presidente do Senado comentou decisão do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (15), de manter a suspensão do piso.
Ministro afirmou que a PF ainda está analisando material colhido em buscas e quebras de sigilo
O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados
Para que o piso possa ser concretizado, o ministro considera ser necessário construir uma fonte de custeio.
Rodrigo Pacheco diz que Senado buscará soluções para efetivar piso da enfermagem.
O reajuste traz preocupação às instituições filantrópicas, já que não há indicação de fonte de recurso para custear o novo valor
A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.
As ações foram motivadas pela não prestação de contas no exercício financeiro ou de campanha eleitoral
Após a notícia se difundir erroneamente, inclusive nas redes sociais de políticos oposicionistas, a Procuradoria-Geral e a Secretaria de Fazenda emitiram esclarecimentos duros.
O secretário Antônio Luiz garantiu que o Piauí já baixou o ICMS, e pontuou que a medida não resolve completamente o problema.
Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.
Regina Sousa diz que instalação da CPI da Petrobras não resolve problema.
Os valores dessas mensalidades são pagos, posteriormente e em parcelas, pelos estudantes beneficiados
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos
Ex-presidente na Bolívia é sentenciada golpe de Estado contra Evo Morales em 2019.
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).
No mês passado, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, entrou com um pedido de medida cautelar no STF contra medidas de suspensão de aplicativos
Supremo visa preservar o padrão remuneratório definido pelo legislador sem ofender a cláusula constitucional.
A OAB entende que a suspensão das atividades presenciais no Tribunal de Justiça do Piauí impede os advogados do exercício das prerrogativas