Arquivamento afeta decisão sobre validade da Lei da Ficha Limpa.
O partido teme que a exigência faça aumentar a abstenção nas eleições deste ano.
Os candidatos que merecem estão sendo punidos, mas não tivemos processos de grande gravidade
Grupo questiona proibição a piadas com políticos no período pré-eleitoral
Decisão entra em vigor imediatamente devido ao pedido de liminar
O porta-voz Olusegun Adeniyi informou que o presidente havia se retirado do cargo em fevereiro
As prefeituras rebatem a Ação Direta de Inconstitucionalidade do STF
Lei Federal que define piso salarial de professores da Educação Básica em todo o País (Lei nº 11.738/2008) é descumprida.
A reivindicação do governador é de que, com a nova regulamentação, o Piauí passe a receber algo em torno de 5,92% do Fundo de Participação
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
Autor da emenda que prevê a redistribuição de forma mais igualitária dos royalties provenientes da exploração do petróleo, o deputado Ibsen Pinheiro a
Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
Para a ministra, marco da década de 60 precisa se adaptar ao século 21
Luzardo Soares afirma que a admissão de servidor público sem concurso é uma grave irregularidade administrativa
Relatório produzido pelo então conselheiro do CNJ
Ferro foi preso nesta manhã em sua própria residência por determinação da 17ª Vara Criminal
A assembléia questionava a posse de José Maranhão (PMDB) no cargo de governador
Os lobbies a favor e contra o uso de embriões humanos em pesquisa se intensificaram
Direito disse ainda que o que o STF terá que determinar é se a Lei de Biossegurança
Por acordo de líderes, serão votados primeiramente os 74 em torno dos quais já há consenso
Deputado quer saber sobre a alienação de imóveis rurais pertencentes ao patrimônio público do Estado
O representante do Piauí criticou o que chamou de Partido do Orçamento
CPMF deixa de ser cobrada conforme decisão do Senado
Revisão territorial será votada antes do recesso na AL