Para a alíquota vigorar, é necessária a edição de um convênio de ICMS para implementar a mudança.
A intenção é equilibrar a liberdade individual de realizar apostas com a necessidade de proteção contra riscos financeiros excessivos.
O órgão afirmou que não realiza comunicados por e-mail e qualquer notificação do tipo trata-se de um golpe
No início de junho, os estados promoverão alterações no formato de cobrança do ICMS sobre gasolina.
Os 40% são considerados como despesas necessárias para exercer a atividade, como manutenção do veículo, combustível, pneus, limpeza, entre outros.
Grupo, que contava com empresa fabricante de ivermectina, divulgou publicidade recomendando o uso de remédios contra a Covid
Três fábricas suspenderam os lockdowns que estavam programados, indicando que o efeito da redução dos impostos é rápido e evidencia a urgência dessas medidas.
O objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
Até as 8h30 desta segunda-feira (22), a Receita Federal recebeu mais de 27 milhões declarações e a expectativa é chegar a 39,5 milhões
O governo planeja anunciar na próxima quinta-feira (25), uma medida para baratear os carros populares.
Empresa afirma que unidades escolhidas apresentam geração sistemática de caixa negativo
Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento
Protesto visa o fim das taxas abusivas e a garantia de benefícios e segurança para os profissionais do setor
O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios
O Siespi e o Fundesporte serão financiados por meio de benefícios fiscais no ICMS, principal imposto estadual.
Um funcionário foi obrigado a entrar na propriedade para uma inspeção e, durante o processo, encontrou o corpo de Alton.
A partir de maio, os indivíduos que recebem acima de dois salários mínimos, ou seja, mais de R$ 2.640, terão um aumento de R$ 15,60 em seu pagamento mensal líquido.
Regras devem ser publicadas em medida provisória, que tem validade imediata, mas precisa ser votada pelo Congresso
O clube não teria realizado a declaração em suas contas voos que pagou alguns atletas do elenco.
As leis foram enviadas em abril para a Assembleia e agora serão encaminhadas para a Comissão de Finanças, e após aprovação, seguem para votação no plenário
Rei Charles III herdou grandes extensões de terra, propriedades reais, joias raras, pinturas e outros bens pessoais de sua mãe, a rainha Elizabeth II, alguns deles datando de séculos atrás
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que o governo deverá editar nos próximos dias uma medida provisória para taxar as apostas eletrônicas esportivas.
Laudo do Ministério Público do Rio de Janeiro comprova que o crime era exercido no gabinete do vereador
Segundo a pesquisa, referente à semana de 23 a 29 de abril, o preço médio do etanol foi de R$ 4,10 o litro.
O novo valor, de R$ 3,46 por litro, passa a valer a partir deste sábado (29)