A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.
A lei foi publicada no Diário Oficial da União como Lei 14.759/23, originada de um projeto do Senado e relatada pela deputada Reginete Bispo (PT-RS)
A reunião do G20 sobre fome e pobreza reuniu autoridades federais, estaduais e sociedade civil para discutir políticas públicas.
A campeã do BBB21 confessou que tinha um 'caderno de culpa' que anotava o peso de cada atitude que fazia
Além do ataque físico, Gabriel também foi vítima de agressão verbal, enfrentando termos racistas proferidos pelo agressor de 20 anos
Sua atuação na Câmara dos Deputados foi marcada por projetos de lei voltados para a educação inclusiva e a acessibilidade
A abolição não foi um ato benevolente da monarquia, mas sim o resultado de um movimento abolicionista crescente na década de 1880
A morena não gostou nada do comentário feito por Xuxa, usando seu nome durante uma premiação, no Rio
Políticas públicas exitosas de combate à fome e à insegurança alimentar são debatidas no âmbito do G20
O adiamento implicará um custo adicional de cerca de R$ 50 milhões para a elaboração de novas provas e outros gastos associados à organização
Com o resultado, o Flamengo ocupa a quarta posição na tabela, enquanto o Bragantino fica um pouco à frente, em terceiro
As comemorações serão no estacionamento oeste, após o Corinthians ceder o espaço para os sindicatos.
Para os cargos disponíveis, os candidatos admitidos ingressarão em um novo 'Plano de Cargos e Salários', com remuneração inicial destacável.
O PL será agora analisado pelas comissões técnicas da Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer modificações antes de ser submetido à votação em plenário.
Na Arábia Saudita, ser gay é ilegal, com penalidades que podem chegar à pena de morte.
Em seu relato, Misael Weslley destaca que não é a primeira vez que ele passa por essa situação
O texto proposto acrescenta uma nova disposição que permite às empresas, cujas atividades principais tornem inviável a contratação de pessoas com deficiência (PCDs) ou reabilitadas.
Aproveitando começo ruim do adversário, o Bragantino venceu o Corinthians neste sábado, 20, em mais uma rodada do Brasileirão.
Leila Barros destacou a urgência de as escolas e instituições de ensino implantarem programas e ações de promoção da igualdade e de combate ao racismo
É esperado que o presidente vete o trecho que impede os presos de visitarem suas famílias durante essas saídas
Ministra da Igualdade Racial fortalece laços com partido em cerimônia no Rio de Janeiro, mirando possíveis candidaturas futuras.
A ex-deputada federal se elegeu pelo estado do Rio de Janeiro e estava foragida desde 25 de março, quando foi condenada pelos crimes.
Participaram da cerimônia representantes de movimentos sociais, parlamentares e a diretora-executiva do Instituto Marielle Franco
Ney compartilhou uma postagem de Irene Montero, ex-ministra da igualdade da Espanha, criticando a liberdade provisória concedida ao jogador.
Os dois detentos, pertencentes ao Comando Vermelho, fugiram do presídio federal em 14 de fevereiro