O deputado Gustavo Gayer será alvo de processo que pode culminar na sua cassação.
A deputada busca fomentar a autonomia financeira das mulheres em situação de vulnerabilidade social e/ou vítimas de violência doméstica
São elas: Organização Não Governamental, Organização Governamental, Empresas, Associação e Ação Individual.
O intuito da solenidade é desenvolver a igualdade social por meio de medidas prósperas.
A Alei tem como objetivo garantir a redução da jornada de trabalho de trabalho para pai, mãe ou responsável legal, que cuida diretamente de criança disgnosticada com TEA.
O autor incluiu uma limitação de beneficiários, permitindo que no máximo 5% dos participantes sejam contemplados com a isenção
A deputada federal reverbera que o enquadramento do discurso de André Valadão à prática do crime de homotransfobia é nítido.
Em postagem onde recrutavam funcionários para a empresa, comunicado afirmou que equipe dispensava participantes indígenas
De acordo com o levantamento, quase 90% da população global, independentemente do gênero, carrega algum tipo de preconceito contra mulheres
O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que visa combater o racismo nos estádios de futebol, agora aguarda a sanção do governador Cláudio Castro
As penas para essas infrações contidas na proposta variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
Ao todo, são 22 projetos que transformam ideias em geração de renda, inclusão social e mudança de vida para os piauienses.
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
União Brasil, Republicanos, PL e PP já demonstraram ser contra o texto
A capacitação é direcionada para jovens e adultos maiores de 18 anos que possuam diploma de conclusão de ensino médio e carteira nacional de habilitação (CNH) categoria B definitiva e dentro do prazo de validade.
O requerimento de nomeação de um juiz auxiliar para a comarca de Luís Correia e a criação da Central de Inquéritos em Parnaíba foram alguns dos assuntos discutidos durante a reunião.
Em caso de descumprimento desta Lei, as instituições de ensino ficam sujeitas a penalidades; confira
A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
Dois deles poderiam assumir os antigos ministérios de Infraestrutura e Cidadania, desmembrados na MP de Lula
Marcel Van Hatten e Adriana Ventura querem informações sobre a atuação do Governo Federal em relação às disparidades salariais entre homens e mulheres.
O busto de Esperança Garcia é obra do artista plástico piauiense Braga Tepi, e foi doada pela Secretaria da Cultura do Piauí.
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
O comunicado foi emitido em conjunto pelos ministérios das Relações Exteriores, Igualdade Racial, Esporte, Direitos Humanos e Cidadania.
Em 2004, o atacante camaronês Samuel Eto'o, jogador do Barcelona, foi alvo de ofensas racistas por parte da torcida do Getafe.