Rodrigo Pacheco defende a aprovação da proposta ainda em 2024, visando coincidir com as eleições municipais do segundo semestre deste ano
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias
Em seu discurso de abertura, Lira enfatizou a importância do cumprimento de acordos na política
Em busca do déficit zero em 2024, governo tem atuado principalmente em medidas para aumentar a arrecadação.
De acordo com o Valor Data, a ação preferencial da Petrobras teve um aumento de 95,1% nos últimos 12 meses.
As regras de transição estabelecidas pela Reforma da Previdência impactarão o tempo de contribuição e a pontuação necessária para a aposentadoria
Ministério do Planejamento informou em nota que inflação menor em 2023 reduzirá limite para gastos neste ano.
Até o momento, 12 estados e o Distrito Federal já divulgaram informações detalhadas sobre o pagamento do IPVA para o ano de 2024
. O impacto principal dessa decisão recai sobre os profissionais celetistas que atuam em hospitais privados
Até o momento, placar está 1 a 1 na análise sobre validade de regras que impedem indicações de dirigentes partidários para cargos de chefia em estatais.
Cigarros eletrônicos foram proibidos no Brasil a partir de 2009; no entanto, a Anvisa está atualmente revisando essa regulamentação
A Seccional tem promovido e participado de debates sobre essa temática e participou de audiência pública sobre o caso
Os magistrados discutem reformar o benefício perlamentar devido a casos graves, como os do ex-presidente e de outros deputados
Campanha tem como objetivo imunizar bovinos e bubalinos de 0 a 24 meses
Corte concluiu que é possível fazer arresto da propriedade em caso de atraso em pagamento de financiamentos nos quais imóvel foi dado como garantia
A prorrogação da desoneração representa uma redução de R$ 9,4 bilhões no pagamento de tributos por essas empresas.
Desde março, o Bolsa Família passou a conceder um adicional de R$ 150 às famílias com crianças de até 6 anos de idade
Mais de 623 mil famílias no Piauí foram beneficiadas em setembro.
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.