Segundo o ministro Gilmar Mendes, o caso tem particularidades que justificam a absolvição do réu.
Intitulada “50 por cento”, a faixa se encontra no centro de uma polêmica que teve início antes mesmo da estreia do reality show
Em nota, equipe da cantora diz que tem 'respeito e admiração' por Marília e seus familiares; família diz que não foi procurada e que cantora 'força liberação' de '50 porcento'; entenda.
Durante o ano de 2021 foram realizados atendimentos pontuais de demandas das comunidades quilombolas
As primeiras informações indicam que os dois estavam em uma confraternização e iniciaram uma discussão relacionada à volta ao trabalho.
Ações que tramitavam no Paraná foram anuladas em março, mas juiz federal havia negado desbloqueio de bens. Relator, Edson Fachin votou por manter bloqueio, mas posição foi vencida.
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.
Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.
Os atendentes devem anotar o número do telefone que comunicou a falsa ocorrência e, caso se constate o trote, as operadoras devem fornecer os dados do proprietário.
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
DJ Ivis é investigado pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica.
Com a decisão desta sexta-feira (22), DJ Ivis poderá responder em liberdade aos processos
O parlamentar foi preso em fevereiro por decisão do ministro Alexandre de Moraes após divulgar um vídeo com ataques a ministros da Corte
O Censo Demográfico é uma pesquisa realizada em todo o país a cada 10 anos, e sua última edição foi em 2010
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
Para requerer o fim do processo, Aras informou ao STF que já havia investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF).
Pamella Holanda, ex de DJ Ivis, teve um encontro virtual com a ativista do direito das mulheres, Maria da Penha, nesta quarta-feira (8) e registrou nas redes sociais
As decisões foram tomadas nessa semana, após pedidos da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Segundo os agentes da Polícia Federal, o dinheiro estava armazenado em caixas de papelão dentro da bagagem de mão do passageiro
Sem explicitar de onde vinha o dinheiro, o prefeito Gilmar João Alba só teria afirmado que a quantia tinha origem lícita
Inquérito investigava supostos repasses ilegais ao deputado pela Odebrecht. Aécio era suspeito de lavagem de dinheiro além de corrupção ativa e passiva.
O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação direcionada aos procuradores do Piauí.
Não há relatos sobre feridos. O Corpo de Bombeiros está no local para assegurar que ninguém tenha sido atingido.
De acordo com Cynthia Verena, Delegada regional do município, o caso provavelmente pode se tratar de feminicídio seguido de suicídio.
O Ministério Público denunciou Flávio Bolsonaro, Queiroz e outras 15 pessoas por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro