Ministério da Justiça deve entregar 270 carros aos estados para reforçar ações de proteção às mulheres.
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
As bolsas tiveram reajuste de 75% para a iniciação científica, 40% mestrado e doutorado, e de 25% para pós-doutorado.
Durante reunião do Comitê Gestor de Crise realizada nessa sexta-feira (27), ficou decidido por manter o Protocolo de Biossegurança.
O número de pacientes internados em UTIs continua caindo e na segunda semana de 2023 chegou a 9
O decreto determina o fim da obrigatoriedade de máscaras em todo o Estado em ambientes abertos e fechados
A votação foi simbólica, ou seja, sem o uso do painel eletrônico para a contagem dos votos.
O texto foi aprovado por unanimidade em votação simbólica e agora deverá ser analisado pelo Senado
Ao todo, foram convocados 1.060 soldados e 42 oficiais, conforme consta em portaria publicada no site da PMPI.
O decreto N.º 21.557 foi publicado na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial do Estado, assinado pela Governadora Regina Sousa.
O ponto facultativo é para os servidores estaduais, em razão do feriado do dia de Teresina, no dia 16 de agosto.
A medida faz parte da flexibilização das restrições sanitárias do governo federal diante da queda de casos e mortes por Covid.
Tatiana Chaves explica que há situações comumente encontradas nos municípios, a exempplo das festas clandestinas
Para justificar a renúncia tributária, o governo destacou que a arrecadação federal em janeiro de 2022 somou R$ 235,3 bilhões
A medida visa coibir o descumprimento do decreto estadual que prevê medidas sanitárias para o enfrentamento à Covid-19.
Na capital, o Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, já havia decretado que não haverá ponto facultativo no período de carnaval nos órgãos que compõe a prefeitura de Teresina.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Samuel Rodrigues, o retorno das aulas presenciais após o período do carnaval permitirá avaliar o avanço da Covid em Timon
Conforme a Polícia Militar, pelo menos 14 locais foram visitados porque descumpriam medidas de contenção da Covid-19
A situação mais grave é no Rio Grande do Sul, com 103%.
Os teatros municipais continuarão abertos, onde serão realizados alguns eventos particulares, porém a capacidade desses espaços continuará reduzida.
Os clientes poderão usar o ingresso para a nova data programada ou solicitar o reembolso a partir de quarta-feira (09).
O decreto foi pautado em recomendações do Comitê de Operações Emergenciais de Combate a Covid-19 (COE).
Dentre as principais propostas estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios
Os desabrigados estão sendo acompanhados de perto pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do município.
Medida provisória beneficia alunos que aderiram ao Fundo de Financiamento Estudantil até o segundo semestre de 2017