O Conselho foi criado por meio de decreto e tem o objetivo de desenvolver ações para pessoas que integram a comunidade LGBTQIA+.
Rafael Fonteles reforça que, até o final de 2023, serão 104 novas escolas de Tempo Integral, chegando ao total de 200 escolas.
Ministério da Justiça deve entregar 270 carros aos estados para reforçar ações de proteção às mulheres.
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
As bolsas tiveram reajuste de 75% para a iniciação científica, 40% mestrado e doutorado, e de 25% para pós-doutorado.
Durante reunião do Comitê Gestor de Crise realizada nessa sexta-feira (27), ficou decidido por manter o Protocolo de Biossegurança.
O número de pacientes internados em UTIs continua caindo e na segunda semana de 2023 chegou a 9
O decreto determina o fim da obrigatoriedade de máscaras em todo o Estado em ambientes abertos e fechados
A votação foi simbólica, ou seja, sem o uso do painel eletrônico para a contagem dos votos.
O texto foi aprovado por unanimidade em votação simbólica e agora deverá ser analisado pelo Senado
Ao todo, foram convocados 1.060 soldados e 42 oficiais, conforme consta em portaria publicada no site da PMPI.
O decreto N.º 21.557 foi publicado na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial do Estado, assinado pela Governadora Regina Sousa.
O ponto facultativo é para os servidores estaduais, em razão do feriado do dia de Teresina, no dia 16 de agosto.
A medida faz parte da flexibilização das restrições sanitárias do governo federal diante da queda de casos e mortes por Covid.
Tatiana Chaves explica que há situações comumente encontradas nos municípios, a exempplo das festas clandestinas
Para justificar a renúncia tributária, o governo destacou que a arrecadação federal em janeiro de 2022 somou R$ 235,3 bilhões
A medida visa coibir o descumprimento do decreto estadual que prevê medidas sanitárias para o enfrentamento à Covid-19.
Na capital, o Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, já havia decretado que não haverá ponto facultativo no período de carnaval nos órgãos que compõe a prefeitura de Teresina.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Samuel Rodrigues, o retorno das aulas presenciais após o período do carnaval permitirá avaliar o avanço da Covid em Timon
Conforme a Polícia Militar, pelo menos 14 locais foram visitados porque descumpriam medidas de contenção da Covid-19
A situação mais grave é no Rio Grande do Sul, com 103%.
Os teatros municipais continuarão abertos, onde serão realizados alguns eventos particulares, porém a capacidade desses espaços continuará reduzida.
Os clientes poderão usar o ingresso para a nova data programada ou solicitar o reembolso a partir de quarta-feira (09).
O decreto foi pautado em recomendações do Comitê de Operações Emergenciais de Combate a Covid-19 (COE).
Dentre as principais propostas estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios