Ministro propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de uma multa
O ministro solicitou a transferência do julgamento de dois terroristas ligados aos atos golpistas do 8/1 para o plenário presencial
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
Os cinco réus são: Moacir José dos Santos, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves e Davis Baek.
O curso será ministrado pelo professor Ubirani Leal e contará com a orientação da professora Jéssika Sampaio.
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
A relatora do caso agendou a ação para julgamento virtual para os dias 22 e 29 deste mês
Os suspeitos baseavam suas ações em uma teoria conspiratória chamada "Nesara Gesara" e prometiam ganhos financeiros de até "um octilhão" de reais
No formato virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, dispensando a necessidade de deliberação presencial
Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde
A realidade é de um contingente limitado de profissionais capacitados na área da segurança, devido à escassez de mão de obra qualificada.
A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)
O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de uso das redes sociais
O Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu cerca de R$ 4,43 bilhões até o momento
A solicitação para suspender os processos partiu do próprio INSS, que alegou a necessidade de aguardar a análise dos recursos
Além de jogos, exposições e o que há de melhor na tecnologia, há também palestras que discutem o uso das plataformas no mercado de trabalho e no dia a dia.
O Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu R$ 4,17 bilhões de um total de R$ 11,29 bilhões disponibilizados pelas instituições financeiras.
A ação foi efetuada pela Polícia Civil do Piauí, por meio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Conforme a polícia, Glaidson dos Santos é acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser o líder de uma organização criminosa
Em ligação, suposta funcionária induziu vítima a realizar passo a passo, levando à realização do golpe.
Até o momento, o Supremo já aceitou 1.176 denúncias relacionadas ao caso das 1.390 que foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Caso o contribuinte seja obrigado a declarar o Imposto de Renda e não o faça até esta quarta-feira, a Receita Federal aplicará uma multa
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando o quinto bloco de denúncias referentes aos invasores, autores intelectuais e incitadores dos atos ocorridos.
O órgão informa que não há como antecipar restituição. Os lotes são estabelecidos pela Receita, seguindo os critérios de ordem de prioridade e data de entrega
O julgamento foi iniciado na última terça-feira (16) e será finalizado na próxima segunda-feira (22)