A desaceleração da inflação é um dos fatores que devem impulsionar as vendas, segundo a CNC
Até o momento, o STF já condenou 25 réus, estabelecendo penas que variam de 3 a 17 anos de prisão
As buscas por conteúdo relacionado à data no Google tiveram um aumento anual de 114% durante o terceiro trimestre de 2023
O consumidor que tiver os seus direitos violados ou que flagrar alguma ação abusiva por parte do fornecedor deve denunciar
O Sistema de Valores a Receber (SVR) já efetuou a devolução de R$ 5,16 bilhões, dentre os R$ 12,49 bilhões disponibilizados pelas instituições financeiras
Quadrilhas aproveitam ofertas da megaliquidação, que já começam no início de novembro, para roubar dados e aplicar golpes
O líder municipal ainda alertou a população sobre links suspeitos.
Até o momento, o STF já condenou um total de 20 acusados pelos eventos golpistas de 8 de janeiro, com penas variando de 3 a 17 anos de prisão.
As denúncias de violência contra a pessoa idosa podem ser feitas em qualquer Delegacia de Polícia
As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus
Ministro propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de uma multa
O ministro solicitou a transferência do julgamento de dois terroristas ligados aos atos golpistas do 8/1 para o plenário presencial
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
Os cinco réus são: Moacir José dos Santos, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves e Davis Baek.
O curso será ministrado pelo professor Ubirani Leal e contará com a orientação da professora Jéssika Sampaio.
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
A relatora do caso agendou a ação para julgamento virtual para os dias 22 e 29 deste mês
Os suspeitos baseavam suas ações em uma teoria conspiratória chamada "Nesara Gesara" e prometiam ganhos financeiros de até "um octilhão" de reais
No formato virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, dispensando a necessidade de deliberação presencial
Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde
A realidade é de um contingente limitado de profissionais capacitados na área da segurança, devido à escassez de mão de obra qualificada.
A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)
O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de uso das redes sociais
O Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu cerca de R$ 4,43 bilhões até o momento
A solicitação para suspender os processos partiu do próprio INSS, que alegou a necessidade de aguardar a análise dos recursos