O advogado Augusto de Arruda Botelho será o futuro secretário nacional de Justiça do novo governo.
Ele notabilizou no cargo por viajar constantemente para o Rio de Janeiro com as passagens pagas pelo governo federal
Caso não seja cumprida a decisão , Mendes já autorizou que seja feita busca e apreensão contra a parlamentar para ter acesso ao armamento
Polícia Federal (PF) também investiga blitze da PRF, comandada por Vasques, no dia do segundo turno da eleição
A Procuradoria também solicitou a suspensão do porte de arma da parlamentar, além da apreensão das munições do armamento.
O prazo de outorga é de 35 anos. A potência instalada da cada unidade é de 30.000 KW.
A ação penal em questão tinha sido aberta em 2020 e resultou também em ordem de bloqueio de bens de Alckmin
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
A defesa apontou que Serere Xavante foi detido "por razões de livre manifestação [do preso] sobre dúvidas quanto a lisura do processo eleitoral
O paciente tem acesso às patologias atendidas pela Farmácia do Povo, medicamentos que fazem parte do elenco, como e onde dar entrada no processo.
TJ-PI e a Corregedoria lamentaram o falecimento do juiz, que, segundo com o tribunal “prestou valorosos serviços ao Judiciário piauiense”
A ideia é que o documento sirva como base para a elaboração de futura proposta legislativa no Congresso sobre o assunto
O futuro ministro da Justiça Flávio Dino anunciou nesta sexta-feira (16) mais membros do seu gabinete
O imunizante está sendo produzido em parceria pelas empresas Moderna e MSD, com a mesma tecnologia utilizada em vacina contra Covid-19.
O Congresso Nacional divulgou o roteiro da posse de Lula e Alckmin, que acontecerá no dia 1º de janeiro.
A FMS de Teresina assumiu o compromisso de realizar as adequações necessárias e formalizou um pedido de desinterdição ao Coren-PI.
A minuta do decreto foi apresentada à governadora e vai simplificar os sistemas de licitação no Estado.
O relator explicou que o salário mínimo deve aumentar de R$ 1.212 para R$ 1.320 em 2023 porque está previsto um reajuste de quase 3% acima da inflação.
Segundo secretário de Segurança Pública, manutenção do acampamento será reavaliada
Este plano visa mostrar os rumos que a gestão deve seguir para que até 2030 essas metas sejam atingidas
Grupo também tentou invadir a sede da PF, e botijões de gás foram espalhados pelo Distrito Federal
Atos começaram após a prisão do indígena José Acácio Tserere Xavante, em razão de sua participação em atos antidemocráticos
A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas.
A formação ocorrerá no período de oito meses, totalizando uma carga horária de 952h/a, com atividades teóricas e práticas
Lula afirma que vai terminar de definir a composição do primeiro escalão de seu governo nos dias seguintes à diplomação.