Atualmente, a punição é apenas advertência e o projeto prevê mudança para que a pena de demissão seja aplicada em casos de infração
Homens foram contratados para trabalhar na safra da uva e contaram terem sofrido agressões com choques elétricos, spray de pimenta e terem sido submetidos a cárcere privado e agiotagem.
Ele diz que não lembrava que o saque-aniversário bloqueia o saque do fundo em caso de demissão
Agora, Rafael Fonteles tem 15 dias para indicar quem irá ocupar o cargo máximo da Defensoria Pública do Estado do Piauí
Parceria que visa ajudar na regularização fundiária urbana nos municípios do estado
O novo Bolsa Família foi lançado nesta quinta-feira, 02 de março, o presidente sugeriu convênio entre os MPs e o Governo para evitar pagamentos indevidos.
O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal
Bancos, varejistas, companhias de água, luz e telefonia poderão participar das negociações
Segundo Moraes, a medida é "razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal".
Pelo saque-aniversário, o trabalhador pode tirar uma parte do FGTS uma vez por ano
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional aproxima a sociedade civil organizada da formulação e implementação de políticas públicas para tirar o país do Mapa da Fome
O Governo do Estado está realizando levantamento de áreas e terrenos, onde poderão ser construídos os conjuntos habitacionais
Em 2022, 33,1 milhões de brasileiros não tinham suas necessidades alimentares básicas atendidas.
Atualmente, a entidade desenvolve ações de forma descentralizada, atuando diretamente em diversos órgãos do Governo
Serão reempossados os conselheiros e a presidente do Consea, Elisabetta Recine, que compunham o conselho quando ele foi desativado, em janeiro de 2019
A campanha terá ações para ampliar o percentual de brasileiros imunizados em todas as vacinas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).
Será possível renegociar débitos em atraso diretamente com os bancos, em seus canais na internet, telefone e agências, ou pelo portal Consumidor.gov.br.
Durante a Quaresma, muitos donos de peixarias precisam se preparar para o aumento na demanda por peixe, pois os estabelecimentos já registram um aumento de 80% de vendas
A decisão publicada deste domingo (26), foi assinada pela juíza Junia Maria Feitosa Bezerra Fialho, da Central de Inquéritos de Teresina
A Central de Inquéritos decretou a prisão preventiva do acusado, que deve ser recolhido à unidade prisional
Os trabalhadores piauienses eram dos municípios de Oeiras, Barra D’Alcantara, Inhuma, José de Freitas, São Raimundo Nonato, Tanque, União, Arraial e Gilbués
BNDES tem programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros
Além das festas, a polícia também tem se feito presente nos bairros garantindo a vigilância proporcionada pelo policiamento ostensivo.
O Plano Municipal Pela Primeira Infância sintetiza as diretrizes, metas e ações voltadas a crianças, especialmente as mais vulneráveis.
Jogador e vítima não vão comparecer ao Tribunal