O pagamento atende aos que ainda não receberam por não terem feito o cadastro. Reajuste do magistério está em análise na Alepi; impacto é de R$ 100 milhões/ano.
"Para garantir às pessoas de baixa renda, que possuem motocicletas possam regularizar seu veículo e andar com segurança pelas ruas", explica Rafael Fonteles.
De acordo com o governador serão mais de R$ 35 milhões investidos na valorização do magistério
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
Os professores que trabalharam de 1997 a 2006 e não estão mais nos quadros do Estado, terão que fazer um cadastro no Portal da Seduc.
O pagamento será referente a complementação do abono do Fundeb e o rateio do Fundef.
A decisão é da 2ª Vara da Justiça Federal e os recursos vão ser aplicados na área da educação
Rafael Fonteles reforçou que o pagamento poderá representar o equivalente a um 14º, 15º, 16º e 17º salários; por fim, enalteceu a educação pública local.
A Despesa Geral do Estado para o exercício financeiro de 2023 é fixada em R$ 15.696.921.372,00.
O ministro divulgou o encontro e ressaltou a importância em firmar parcerias com a Caixa Econômica Federal no governo Lula.
Os recursos do Fundeb são para investimentos na Educação Básica, desde creches, pré-escolas, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e EJA.
As comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública e Política Social limparam a pauta.
A previsão é de que 12 matérias que estão na pauta sejam votadas nesta manhã, mas projetos extra-pauta também podem ser votados
Os deputados Francisco Costa e Fábio Novo apresentaram requerimento para que as mensagens do Governo do Estado sejam votadas em regime de urgência
Em seu sexto mandato de deputado federal, ex-presidente da Câmara não concorreu nas últimas eleições
Sendo sancionados pela governadora Regina Sousa (PT), os novos pisos devem ser implementados no próximo ano.
Segundo Marcelo Castro, a PEC será votada amanhã na CCJ do Senado e poderá chegar à Câmara na próxima semana.
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
O investimento é de R$ 29.067.400,00 e os chromebooks serão enviados às regionais e em seguida serão distribuídos para as escolas.
Escolas públicas estaduais e municipais do Piauí avançaram em avaliações do IDEB
Projeto de Lei que regulamenta o repasse dos recursos do Fundef para os profissionais do magistério.
A recém chegada Great International School incentiva alunos com o University Connection, um Departamento de Relações Internacionais.
O Governo do Piauí ingressou em 2017 com uma ação contra a União, para que fosse realizado o pagamento dos recursos do Fundef.
O Executivo ingressou em 2017 com uma ação contra a União, para que fosse realizado o pagamento dos recursos do Fundef que não foram repassados de forma correta para os cofres públicos.
Uma emenda constitucional aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb