Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Os dados do Painel Covid-19 Piauí, da Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi), mostram que a taxa de ocupação de leitos do estado (públicos e privados) estava em 60% nesta segunda (28)
Tatiana Chaves explica que há situações comumente encontradas nos municípios, a exempplo das festas clandestinas
O objetivo é assegurar o cumprimento das restrições impostas pelo Decreto Estadual que estabelece medidas sanitárias contra a Covid-19
Além da fiscalização, a Vigilância Sanitária focou também na educação em saúde, com orientações quanto à importância de se obedecer aos protocolos
Foram verificadas infrações como aglomeração, grande número de pessoas sem distanciamento e sem uso de máscaras.
O estabelecimento flagrado desrespeitando o decreto estadual, caso seja necessário, será autuado e multado e o público dispersado
O decreto visa combater a pandemia da Covid-19, com base na Lei Orgânica do Município de José de Freitas
O proprietário do local já havia sido notificado sobre a restrição de funcionamento estabelecida.
Participantes estavam contrariando os protocolos sanitários estabelecidos para conter o vírus como o distanciamento social e a aglomeração. Durante a ação, foram aplicadas três multas, que somaram R$ 150 mil.
segundo a Coordenação-Geral de Operações da corporação, nenhuma ocorrência relevante foi registrada até esta quinta-feira (31).
Equipes da SESAPI e DIVISA estão no litoral do Piauí fiscalizando e notificando estabelecimentos devido aglomerações em festas.
Segundo informações, o estabelecimento foi proibido de realizar eventos com mais de 2 mil pessoas, então para a festa da virada o Café Begê realizará o evento em dois espaços, cada um com 1 mil.
A capital do Piauí contabiliza 10.446 casos confirmados e 479 óbitos pelo novo coronavírus. O número de pessoas recuperadas chegou a 2.083.
Cerca de 6.989 estabelecimentos passaram por fiscalização, que vem sendo feita desde o início da pandemia
Desta vez, são 15 enfermeiros diaristas e 30 técnicos de enfermagem, que irão atuar na atenção básica do município.
São obrigados a realizar os testes os estabelecimentos em funcionamento, que são serviços essenciais, incluindo aqueles prestadores de serviços na área de saúde.
O objetivo é minimizar as situações de aglomerações pondo em risco a saúde dos teresinenses
Os proprietários tem até 48h para explicar ao Procon, os motivos para a elevação de preço. Após esse prazo, o Procon pode aplicar multa que pode chegar até a 10 milhões de reais.
O controle está sendo realizado pelas polícias Militar, Civil, Rodoviária Federal, Sesapi, Divisa e Secretarias Municipais de Saúde.
O carro por pouco não atingiu uma coluna de ferro usada para sustentar um equipamento usado no controle de velocidade da rodovia.