A nova legenda ainda depende da coleta de assinaturas e de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
STF decidiu que prisão só pode ser decretada após trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos. CNJ diz que cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados por decisão.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Margarete Coelho garantiu que ficou surpresa com a declaração de Firmino Filho, mas disse que está a disposição do povo piauiense.
Lauren e Julia levantaram suas camisetas no momento em que o arremessador do Houston Astros iniciava uma nova jogada.
Quem visitar Izmir, a "Pérola do Egeu", no oeste da Turquia, também poderá apreciar a culinária de Éfeso
A estrela iraniana do Instagram que ficou famosa por postar fotos que mostram até onde foi capaz de chegar para se parecer com a atriz americana Angelina Jolie foi presa, segundo a imprensa do Irã. Sahar Tabar é acusada de crimes como blasfêmia (insulto a Deus e costumes sagrados) e instigação à violência, diz a agência de notícias Tasnim.
Batizada de Spicy Vagina, a fragrância foi idealizada como uma homenagem à vulva
A mudança gradativa no visual de Maiara e Maraísa começou há quatro anos
Outra mudança, é o aumento da validade da CNH que passa a ser de dez anos.
Entre as condições da soltura de Márcio Lobão, estão o pagamento de fiança de R$ 5 milhões.
A temporada de 19/20 promete ser a mais disputada dos últimos tempos
O código atuaria como um instrumento para prevenir e reparar danos
O Piauí é o oitavo estado brasileiro a adotar o formato. A média nacional de custos varia entre R$ 220 a R$ 240
Uma dúvida que fica na cabeça de muitos é: Sou obrigado a pagar?
Procuradoria do STJD tem até 60 dias para realizar denúncia e clube pode perder três pontos
A artista não soube informar a causa da morte da mãe, mas que aconteceu enquanto ela dormia.
Família do indiano de 32 anos deve receber indenização de R$ 24 mil
A ação pede que este valor seja transferido para as vítimas do crime ocorrido em 2015.
“É um retiro pra mim. Vou na livraria, compro de 15 a 20 livros de religião a romance, ficção, tudo, e leio um livro atrás do outro."
No texto, o autor manda um recado emocionante para a família
O namoro de Ludmilla e Brunna Gonçalves vai de vento em popa.
O crime de desacato está previsto no artigo 331 do código penal e consiste em desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela.
Entenda por que a internet está se desintegrando.
Na escola, estudam alunos de três a nove anos de idade, sendo que eles dependem do transporte escolar, o qual é fornecido pelo Município.