Terá o título cancelado o eleitor que não justificar ausência em três votações consecutivas.
O decreto foi assinado no último dia 17 pelo governador do Estado, Wilson Martins, e já entra em vigor a partir da data de sua publicação.
O decreto nº 10.885 faculta aos servidores da Prefeitura o registro de freqüência nas duas datas,
O ano que vem terá oito feriados nacionais e seis facultativos
Mas o que está valendo neste momento é o bom senso.
O ponto facultativo é direcionado a todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direita, Indireta, autarquias e fundações.
O partido teme que a exigência faça aumentar a abstenção nas eleições deste ano.
O prazo para conseguir a segunda via termina dia 23 de setembro.
Esforço concentrado da semana passada resultou na aprovação de 188 matérias no Senado
Para entrar em vigor, a Lei nº 21/2010 necessita somente da sanção do prefeito Elmano Ferrer
Os petistas também são os que mais apoiam a obrigatoriedade de votar: 55%, contra 48%
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos
Brasileiros que moram no exterior também precisam emitir o documento
O decreto de ponto facultativo foi feito com base nos incisos I, V e VI I, do Artigo 102 da Constituição Estadual
Para matricular-se o aluno deve se dirigir ao Auditório do Palácio Pirajá, no Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina
Apresentadora e outras personalidades discursaram no palco do evento
Bento XVI não está parado ou preso em uma torre diante da avalanche de casos de pedofilia
Texto diz: "Contra a covardia em defesa do Rio".
Com a aprovação da emenda o Rio ficará sem R$ 7 bilhões por ano.
Na Assembléia terá eleições das comissões técnicas e na Câmara, vereadores farão fiscalizações de obras
Segundo a prefeitura, Sati foi enterrado às 18h15 no cemitério municipal de Casa Branca
O prazer esta em suas maos
Os vereadores da oposição pensam até em levar o caso ao Ministério Público
Jamil Gedeon: "foi uma tragédia anunciada"
Um dos serviços essenciais, o plantão funerário, que atende pelo telefone 3215 7499, funciona normalmente com serviços 24h