Ministro do Desenvolvimento Social promete avaliação do benefício para verificar quem realmente tem direito ao programa
De acordo com o novo chefe do Poder Executivo, 2022 foi decisivo para a democracia nacional, frisando que importantes batalhas foram vencidas ao longo do ano que se encerra.
Para formação do time, ele procurou pessoas com experiência e qualificação na área social e gestão pública
O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma última live antes de deixar o Planalto e embarcar para os EUA
Enquanto durar o convênio ICMS 199/22, celebrado entre os Estados e o Distrito Federal, o “imposto incidirá uma única vez, qualquer que seja a sua finalidade"
Themístocles Filho foi eleito vice-governador do Piauí e toma posse no cargo no próximo domingo (1º de janeiro).
O objetivo do esforço concentrado na Assembleia Legislativa é votar todos os projetos constantes da pauta ainda não analisados até o final do ano
“Estarei ao lado do presidente Jair Bolsonaro nos próximos quatro anos, lutando pelo Brasil e, em especial, pelo meu Piauí”, afirmou o ministro
Eleito para o cargo máximo do Executivo, petista vai ganhar R$ 39.293,32 como presidente e R$ 10,3 mil como anistiado político
O objetivo do esforço concentrado na Assembleia Legislativa é votar todos os projetos constantes da pauta ainda não analisados até o final do ano.
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
Lula anunciou ainda Geraldo Alckmin, Camilo Santana, Nísia Trindade e mais 13 futuros ministros.
O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas.
A proposta permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023.
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
Camilo Santana atuou no movimento estudantil na juventude e construiu sua trajetória política na cidade de Barbalha.
Supremo considerou inconstitucionais as chamadas emendas RP-9; recursos irão para emendas de comissões e de bancadas.
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
Rafael Fonteles afirmou que 2022 foi uma eleição em que a democracia venceu e destacou a Justiça Eleitoral que cumpriu seu papel em momentos difíceis
O futuro ministro da Justiça Flávio Dino anunciou nesta sexta-feira (16) mais membros do seu gabinete
Movimentações ocorrem a 15 dias de Jair Bolsonaro deixar o poder. A residência oficial será ocupada por Lula, presidente eleito
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Os equipamentos estão sendo adquiridos e a previsão para inauguração é no primeiro semestre de 2023
Poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise