A votação sobre a validade da lei nas eleições de 2010 acabou empatada
O processo tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF).
Fux teve indicação aprovada pelo Senado esta semana e deve tomar posse em 3 de março
Senador Eduardo Suplicy leu manuscrito do italiano no plenário do Senado
Marco Maia (PT-RS) também diz que vai encaminhar projetos para novo prédio
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Ela foi transferida para um presídio de Brasília ainda na quinta-feira
STF já considerou benefício inconstitucional no caso de Mato Grosso do Sul
Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil
Os advogados de defesa protocolaram um pedido para que Peluso assine imediatamente o alvará de soltura
Na manhã desta segunda, o primeiro compromisso da presidente será um despacho interno
Ele disse não achar necessário que a decisão quanto à soltura do italiano volte ao STF.
O principal beneficiado desse "terceiro turno" das eleições foi o PP
Tribunal internacional ameaça condenar decisão do STF que estendeu benefício da Lei da Anistia aos torturadores
Deputado Silas Câmara (PSC-AM) também teve denúncia aceita pelo STF
Defesa de Bola diz que vai entrar com um habeas corpus paralelo no STF
Lula disse a Dilma que acha que deu certo a "dobradinha" entre Mantega, tido como mais desenvolvimentista, e Meirelles, mais conservador
Segundo Lewandowski, Supremo ainda pode mudar de entendimento.
O ex-parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostamente liderar uma quadrilha
Ela diz que não mandou matar ex-marido, que era executivo de frigorífico
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Arquivamento afeta decisão sobre validade da Lei da Ficha Limpa.
Roriz teve o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)