A juíza leiga Britta Thielen-Donckel, foi retirada do julgamento logo depois da defesa do acusado alegar que ela era desqualificada para a função
Alves está preso na capital da Catalunha, desde 20 de janeiro do ano passado e encara nesta quarta o último dia de seu julgamento
Procurada, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que a corporação instaurou sindicância para apurar o caso
O assassino foi condenado por homicídio qualificado, estupro de vulnerável, vilipêndio de cadáver e fraude processual
Esta soma-se a outras duas condenações contra Brennand, totalizando 20 anos e dois meses de prisão por outros crimes de cunho sexual e agressão física.
O corpo dela foi identificado pela Polícia Civil na noite de sábado (6), e haviam sinais de tortura, conforme perícia realizada
Em áudio, empresário diz que ouviu jovem dizendo "não" a uma relação sexual; ele também assume ter agredido a mulher
A ação da jovem pode ser caracterizada como crime de "pornografia de vingança", dado que as imagens foram expostas sem o consentimento deles
Bárbara enfatiza que para que seja respeitada a lei, o órgão competente da administração pública deve solicitar que o servidor apresente a certidão de antecendentes criminais.
Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código Penal.
Segundo as informações inseridas no boletim policial, os ferimentos foram feitos por uma pedra, encontrada próxima ao corpo do homem
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Segundo as autoridades, o homem é natural do município de Luzilândia.
Em trigésima oitava posição, aparece Parnaíba, Litoral do Piauí, com 46,3% em taxas de Mortes Violentas Intencionais.
Na manhã desta quinta-feira, a agenda oficial terá início com a cerimônia de anúncio dos empreendimentos do PAC em Teresina (PI), marcada para as 09h30
"Enquanto esses agressores não forem punidos, a violência não vai diminuir", afirmou a advogada
Processo para a possível execução da pena no Brasil pode avançar, e o prazo de 15 dias para a defesa de Robinho contestar o pedido de execução da pena começa a contar novamente.
Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.
Em fevereiro, o governo italiano solicitou a homologação da decisão da Justiça do país, o que permitiria que Robinho cumprisse a pena no Brasil.
Esses dados eram tradicionalmente disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública desde 1995.
O pai alegou que a criança havia sofrido uma queda, mas o boletim médico constatou que a vítima tinha manchas roxas pelo corpo e inchaço nas pernas.
A operação foi deflagrada nos estados do Piauí, Rio de Janeiro e Mato Grosso. Foram apreendidos diversos computadores, celulares, e itens que apareciam com esses adolescentes nos vídeos.
Segundo informações da Polícia Civil, o crime aconteceu após casal chegar de uma festa e discutir
O índice de crimes de latrocínio, isto é, assalto seguido de morte, teve redução de 36,1% no ano de 2022 comparado ao ano anterior