Fachin é o relator de uma ação que acusa Collor de ter recebido propina no valor de R$ 29,9 milhões da BR Distribuidora.
O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
Corte retoma julgamento do caso contra ex-senador acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa. Julgamento de ações sobre redes sociais também estava previsto, mas foi retirado da pauta
Em um mês, foram 3.518 atendimentos feitos por uma equipe de arte-educadores, terapeutas ocupacionais, educadores físicos e sociólogos.
Fachin observou que há precedentes da Corte assentando que todos os entes federativos devem observar o piso salarial.
A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
O julgamento de mais 250 denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro ocorrerá na terça (9).
Eles são acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes do tribunal, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.
Desde abril, o canal de esportes Sportv tem trabalhado em conjunto com a Pelé Foundation na campanha "Pelé no dicionário".
Ainda restam quatro ministros (André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux) que irão apresentar seus votos até segunda-feira (24) .
Os demais integrantes do STF têm até o dia 24 de abril para votar em plenário virtual.
Vereadores de partidos de esquerda ameaçaram obstruir as votações dos seis projetos previstos para esta quinta-feira caso a proposta não fosse retirada da pauta.
O Grupo Técnico busca analisar aspectos direcionadores para a escolha de novos sítios nucleares onde serão construídas as próximas usinas termonucleares no Brasil.
Joel Rodrigues, Ademir Araújo, Edvani Muniz, Carlos Henrique Nery e o Edson Cavalcanti são os nomes que constam na lista.
"Eu posso contribuir com a prefeitura, com a administração independente da base. Não vou de forma nenhuma prejudicar a cidade por ser adversário do prefeito, nem por não ser da base", informou Edson Melo.
O homem havia sido monitorado por tornozeleira eletrônica, mas hoje foi preso após descumprir as condições impostas pela Justiça
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
A hotelaria é considerada o melhor termômetro da atividade turística: se a hotelaria vai bem, o Turismo vai bem.
Cristian Ribeiro nasceu na cidade de Caracol, região de São Raimundo Nonato, no interior do Piauí
João Pedro estava em uma motocicleta quando foi abordado por dois homens, que fugiram logo após atirar no pescoço do jovem
Os professores irão atuar nos campi de Teresina, Floriano, Bom Jesus e nos Colégios Técnicos de Floriano e de Bom Jesus.
STF determinou que União fornecesse o remédio de R$ 7,3 milhões, mas ordem não foi cumprida a tempo. Vinícius de Brito Samsel, de três anos, morreu em Campo Mourão, no Paraná.
Cada escola terá entre 60 e 70 minutos para mostrar seu enredo na Avenida. O início dos desfiles está marcado para as 22h.
Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos
Foram homenageados Paulo Roberto Ferreira Trindade, Tatianan Costa Araújo Azevedo, Fernando Henrique da Costa Azevedo, Edson Luiz Ribeiro, Antônio Torres da Paz e Emerson Thiago da Silva.