A medida é vista como uma forma de garantir a eficiência e qualidade dos serviços públicos prestados à população.
O aumento entra em vigor após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer em 3 de abril
Foram 11 módulos de estudos, iniciados na última segunda-feira. A última aula foi ministrada pelo procurador Victor Lima, atual Procurador-Geral.
Atos mais recentes terminaram com 457 manifestantes detidos e 441 agentes de segurança feridos
A capacitação tem como base as novas diretrizes da Lei Federal 14.133, que trata sobre Licitações e Contratos, e que entra em vigor a partir de 1º de abril.
A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.
Prazo para enviar informações ao Fisco termina em 31 de maio. Nova tabela de isenção ainda não vale este ano
A CBF vai distribuir até R$ 416,9 milhões em cotas de participação aos clubes na edição atual.
A lei 7.946 prevê três eixos para a aplicação de atividades com fins educativos como penalidade
O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão
Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite
Senadores e deputados federais aprovaram o Orçamento Geral da União para este ano com o mínimo de R$ 1.320,00.
Também fica vedada aos profissionais de saúde, bem como às operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde, a exigência do consentimento
Entre as principais mudanças está a ampliação do público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf)
O contribuinte que deseja fazer o pagamento total do valor do IPVA, pode conseguir um desconto de até 15%
A Lei 7.911 tem origem em Projeto de Lei do deputado estadual Franzé Silva (PT) e foi sancionada pela governadora no dia 15 de dezembro.
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
A minuta do decreto foi apresentada à governadora e vai simplificar os sistemas de licitação no Estado.
Segundo Victor Godoy, serão desbloqueados R$ 2 bilhões para despesas já contratadas e R$ 2,31 bilhões para novos gastos
Segundo a Petrobras, a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com sua prática de preços
Decisão foi tomada em razão do aumento dos casos de covid-19.
Lei foi aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito de Teresina.
Usuários poderão saber, em tempo real, posição dos veículos e tempo de espera.
Agora, um botijão de 13 kg passará a custar R$ 49,19 -antes, era R$ 52,39. A Petrobras já havia baixado o preço do GLP em 4,7% na semana passada
Faltam os votos da presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes