A legislação também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar procedimento cirúrgico de esterilização.
A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.
O benefício será disponibilizado em parcela única de R$ 850, em julho, para agricultores de Biritinga, Novo Triunfo e Sátiro Dias (BA)
De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,49 para R$ 6,07, uma diminuição de 6,5%
Um dia depois da redução da alíquota do ICMS no Piauí, começou a circular a informação de que o preço da gasolina pode não cair nos postos de Teresina.
A reportagem do Jornal Meio Norte circulou na manhã desta quarta-feira (13) pelas avenidas mais movimentadas da cidade, conferindo os valores cobrados em 11 estabelecimentos.
A publicação no Diário Oficial do Estado aconteceu em edição extra nesta noite.
A prefeitura aderiu novamente a essa exigência para evitar uma nova disseminação do vírus em escala alarmante.
O governo britânico disse que quer garantir que "as punições reflitam a gravidade dos crimes e o tormento que os motoristas assassinos deixam em seu rastro".
O valor médio do diesel passou de R$ 6,886 para R$ 6,906 nas duas últimas semanas. Na máxima, o preço do litro do diesel chega a R$ 8,630
A estimativa é feita com base na mensuração semanal feita pela Agência Nacional do Petróleo.
Brasileiro deve pagar combustível mais caro. A alta da gasolina chega a 5,18% e do diesel a 14,26%. O sobrepreço dos combustíveis impulsiona a inflação.
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Governadora defende que se é para ter compensação que seja de imediato
Segundo a pasta, a ampliação do subsídio tem, como objetivo, facilitar a aquisição da casa própria e ampliar o número de moradias entregues
Medida foi assinada pelo ministro da Saúde em abril, e passa a valer em meio a uma elevação de casos da doença
Na sessão também foram aprovados para todos os servidores públicos o ticket alimentação de R$ 250,00
Os preços por litro de todos os combustíveis de automóveis deverão aparecer nos postos com apenas duas, e não mais três, casas depois da vírgula
Medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7) e atinge transportes automotores, embarcações e aeronaves
E a obrigatoriedade do uso de máscaras por indivíduos com sintomas da doença, teste positivo ou contato recente com indivíduo com COVID-19.
O objetivo da padronização, diz a agência, é facilitar a identificação das chamadas de telemarketing ativo.
A OAB entende que a suspensão das atividades presenciais no Tribunal de Justiça do Piauí impede os advogados do exercício das prerrogativas
A Ordem insistentemente vem pugnando pela reabertura, pois não se justifica um serviço essencial estar em modo virtual ou semi-presencial.
Biden afirmou que as sanções inicialmente afetam o banco VEB e o banco militar russo, cortando seu acesso a financiamento ocidental
A medida entra em vigor imediatamente, segundo um deputado presente à sessão.