Segundo o Procurador, a não aprovação da prestação de contas significa violação ao dever constitucional de prestação de contas
Setor foi responsável por 172.119 queixas recebidas no ano passado. Grupos Oi e Claro/Embratel foram as empresas mais reclamadas
O grupo Oi foi alvo em 2012 de 120.374 queixas e ficou com o título de empresa mais demandada do ano.
Royalties, Código Florestal, fator previdenciário e Emenda 29 estão na mira
A determinação atendeu pedido do promotor Henry Castro, representante do Ministério Público no caso,
Um dos advogados disse "que pode pagar a multa para ajudar o fórum que está um lixo", segundo ele.
Defesa de filho de Eike Batista alegou que não teve acesso a cálculos que determinaram a velocidade de carro ao atropelar ciclista.
Os planos são de 28 operadorase e ficam proibidos de ser comercializados.
Peemedebista foi condenado a 13 anos de prisão, mas está em liberdade. Para advogado, prisão imediata viola princípio da presunção da inocência
STF havia determinado que Congresso alterasse o fundo para os estados. Adams e Nelson Barbosa estiveram nesta segunda com Joaquim Barbosa
ara combater o mau humor passageiro e corriqueiro, as soluções são simples e estão ao alcance de todos.
Briga se arrastava há anos e já havia parado na delegacia
A briga entre os dois se arrastava há anos.
Uma das suspeitas é que a jovem tenha se matado uma semana após ter sido drogada e estuprada numa festa.
Congresso iniciou recesso legislativo sem votar projeto do Orçamento 2013. Enquanto isso não acontecer, governo não pode fazer novas despesas
Uma pessoa ligada à diretoria afirmou que Santos e Cruzeiro estão perto de um entendimento para que o argentino desembarque na Vila Belmiro em 2013
Joaquim Barbosa negou nesta sexta pedido do procurador-geral. Gurgel queria a prisão imediata dos réus do julgamento do mensalão
O projeto de lei acaba com a exigência de valor mínimo para saque, abertura ou depósito em caderneta de poupança
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
Governo do CE admite insegurança no Estado e promete criar "centrais de flagrantes" para Copa
A matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terça-feira e tem requerimento de urgência para ser votado pelo Plenário
Área da biologia chamada epigenética pode ter papel nesse processo
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
O TCU estava decidindo se a Tecondi poderia manter o direito de usar uma área do porto de Santos diferente daquela que havia arrendado da União
O nome que se contrapõe ao de Bezerra é o do vereador Rodrigo Martins (PSB), que conta com o apoio da bancada de parlamentares ligados a Firmino