Decreto suspende quase todas as atividades comerciais e muda regras para o tráfego de pessoas e veículos. Quem descumprir poderá sofrer advertência e pagar multa; medida vale por dez dias. Estudo da Fiocruz apontou que o Maranhão é o estado com maior ritmo de crescimento do nº de mortos por Covid-19 no Brasil.
O decreto estadual torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial sempre que houver necessidade de sair de casa, nas ruas ou permanecer em espaços onde circulem outras pessoas.
Defensoria e MP/PI conseguem liminar favorável para acolhimento de idosos em situação de risco social durante a pandemia pelo Covid-19
Projeto foi aprovado em razão da pandemia do coronavírus e segue para sanção presidencial. Texto também lista pescadores e vendedores de pipoca com direito ao auxílio.
A iniciativa do Governo Federal tem o objetivo de reduzir os impactos da pandemia do coronavírus na economia do país
Trabalhadores e empregadores agora podem sanar dúvidas com profissionais da Auditoria Fiscal do Trabalho no Piauí sem sair de casa.
Proposta é liberar R$ 13 bilhões para os pequenos negócios com condições especiais de juros, pagamento e carência para sustentar os empregos no país
O governo havia prometido divulgar nesta segunda-feira (6) o calendário de pagamentos, o que não ocorreu. Auxílio foi aprovado há uma semana no Congresso e já foi sancionado pelo presidente Bolsonaro.
Dara Kass é médica, ativista política e mãe de três filhos
Entenda as medidas adotadas pelos órgãos de administração para preservar empregos
Enquanto a curva de evolução do coronavírus segue em ritmo ascendente na Suécia, comissários de bordo demitidos temporariamente da companhia aérea Scandinavian Airlines (SAS) estão sendo transformados em auxiliares de enfermagem.
Para evitar demissões, Senado autoriza o Governo a pagar salários
O artigo foi escrito pelo Juiz do Trabalho, Professor Efetivo da UESPI e Mestre em Direito (PUCRS), Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz
Até agora, a população estava proibida de sair dos limites do município de sua residência.
Medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser confirmada pelo Congresso em até 120 dias. Texto prevê acordos individuais entre patrões e profissionais acima das leis trabalhistas.
Artigo da CLT possibilita diminuição de até 25% nos vencimentos, mas Rubro-Negro não fará mudanças nos contratos do elenco
Segundo a nota, a suspensão do atendimento ao público se dará no âmbito da Superintendência Regional da PF em Teresina, na Delegacia de Polícia Federal na cidade de Parnaíba e também na Central de Atendimento Unificado- CAU que fica localizada no Shopping Rio Poty (Teresina).
Juiz Marlos Augusto Melek, usou uma das medidas mais rigorosas impostas após alteração da reforma trabalhista.
Segundo a família, o jovem saiu com destino ao Rio de Janeiro em busca de trabalho, onde passou pouco tempo e se deslocou para o estado do Rio Grande do Norte com a oferta de trabalhar em uma fazenda.
Todos os oitos setores da economia registraram saldo positivo no último ano.
O pagamento é referente a meses trabalhados a partir de 2018
A multa extra aumentava, de 40% para 50% sobre o valor depositado no FGTS do trabalhador, a indenização paga pelas empresas nas dispensas sem justa causa.
Novo governo afirma que, por causa da desvalorização do peso frente ao dólar, precisou alterar o método de cobrança do tributo para vendas ao exterior. Trigo pode ficar mais caro para o Brasil.
As demissões feitas a partir de 1º de janeiro de 2020 estarão dispensadas desse pagamento.
Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro