O novo governo da Argentina, comandado por Alberto Fernández, decidiu neste sábado (14) aumentar os impostos sobre as exportações agrícolas, medida tomada em meio à crise econômica que atravessa o país, um dos maiores produtores e exportadores de grãos e derivados do mundo.
Segundo a agência de notícias EFE, foram publicados um decreto e uma resolução que alteram a legislação de exportações do país, que o ex-presidente Maurício Macri lançou em setembro de 2018.
O texto diz que "levando em conta a grave situação enfrentada pelas finanças públicas, é necessário adotar medidas urgentes fiscal que permita atender, pelo menos parcialmente, às despesas orçamentárias com recursos genuínos".
Até agora, as exportações agrícolas eram tributadas a uma taxa de 4 pesos por cada dólar exportado. Mas o executivo argentino alegou que, desde que esse esquema foi implementado, "houve uma deterioração do valor dos pesos em relação ao dólar.
Agora, o pagamento dessa taxa será eliminado e substituído por uma taxa de 9% para todos os produtos em geral.
Para a soja, o principal produto de exportação da Argentina, o aumento é significativo. Atualmente os exportadores do grão pagam 18% e, com a mudança, a taxa vai para 27%.
Neste sábado, o governo argentino anunciou outra medida econômica: o aumento no custo para a demissão de trabalhadores. Por 180 dias, quem for demitido por justa causa terá que receber o dobro da rescisão trabalhista.
Trigo pode ficar mais caro para o Brasil
A Argentina é a principal fornecedora de trigo e farinha do Brasil, e a decisão pode deixar o produto mais caro para a indústria. O cereal é o principal produto agrícola importado pelos brasileiros, de acordo com o Ministério da Agricultura. Segundo estimativas do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), o imposto de exportação argentino para o trigo era de aproximadamente 10,5% e 8% para a farinha.
Com a taxa adicional, a tributação vai praticamente dobrar, o que aumenta o valor do produto no mercado internacional. O Brasil comprou da Argentina 4,80 milhões de toneladas de trigo até novembro, isso equivale a mais de um terço da estimativa do que as indústrias brasileiras vão consumir em 2019 (12,8 milhões de toneladas).
Governo Kirchner também taxou o agro
Os impostos de exportação foram o foco de um grave conflito entre o setor rural e o governo argentino nos últimos anos de Cristina Kirchner (2007-2015) no poder e que hoje é vice-presidente do país.
Esse conflito incluiu protestos prolongados de empregadores rurais, com barreiras e greves para comercializar produtos agrícolas, que naquele ano tiveram um impacto total na atividade econômica do país.
Ao assumir em 2015, o ex-presidente Maurício Macri chegou a retirar a taxação, mas, em 2018, o governo argentino voltou a cobrar tributos da atividade agrícola.