Ministros debatem se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de réus delatados. Com base na tese, uma condenação na Lava Jato foi anulada.
Crime foi em 2016. O sargento Reginaldo Nascimento Serra diz que agiu em legítima defesa.
Tribunal analisa se delatores e delatados devem apresentar as últimas manifestações no processo em momentos diferentes. Lava Jato tem adotado prazo simultâneo para ambos.
Segunda Turma anulou condenação da Lava Jato por entender que delatado deveria ter enviado alegações depois de delatores. Agora, Supremo decidirá se estende entendimento a outros réus.
Os vereadores foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
O jovem que aparecem no vídeo já foi identificado
A diversidade dos produtos vendidos é uma das grandes atrações do bairro Parque Piauí, onde lojas e um grande mercado construído em meados da década de 70 ficam abertos aos domingos
A polícia cercou o carro para cumprir o mandado de prisão contra o casal, quatro dias após a morte do jogador Daniel
O programa de fomento à produção artística e cultural brasileira abriu inscrições para a edição 2019-2020, que deve ser feita pela internet até o dia 18 de outubro.
Profissional traduziu até o momento mais importante: o choro do bebê. Foi a primeira vez que um parto teve esse tipo de comunicação no Hospital Materno-Infantil; exames apontaram que criança não tem deficiência auditiva.
Decreto foi publicado no 'Diário Oficial' e prevê uso das tropas até 24 de setembro
O pedido do ex-presidente era para anular atos de Moro em uma das ações penais contra ele
O fato foi registrado na cidade de São Raimundo Nonato.
Atriz reuniu amigos e familiares em São Paulo e respondeu internauta que a questionou ser religiosa e ir na balada
FIlha de assasino teve um pedido de habeas corpus aceito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A jovem é ré no processo e está presa em regime fechado desde 1º de novembro do ano passado
O crime sexual aconteceu no dia 28 de julho, mas só foi divulgado na segunda-feira (5)
Enzo, de 22 anos, se dedica atualmente ao Instituto Dadivar, entidade fundada por ele e ligada ao mundo da moda
Consumidor mostrou que empresa agiu de forma irregular em fiscalização da unidade consumidora por não ter entregue Termo de Ocorrência e Inspeção e ter retirado o medidor de energia sem realizar o seu lacre, prejudicando o exame pericial.
Essa foi a primeira medalha do Brasil neste domingo. O ouro foi para a mexicana Daniela Campuzano e a prata para atleta argentina Sofia Gomez.
Desta vez, Leon Schlosser, de 84 anos, apareceu vestido como o personagem Carl Fredricksen do filme "Up - Altas aventuras" (2009).
Bombeiros fizeram a retirada do animal às margens da PE-75, no Grande Recife, na segunda (1º). Veículo onde a cobra foi encontrada estava estacionado na rodovia há cerca de 15 dias.
Muitas delas assumem bocas de fumo
O habeas corpus contra decisão do ministro Felix Fischer já havia sido negado individualmente pelo relator Edson Fachin
A decisão foi tomada pelos cinco ministros que integram o colegiado no início da sessão a pedido da defesa do petista