— A lei não é clara, e quando há conflito, a questão terá de vir perante o tribunal — afirma McAuley ao “The Independent”.
Câmara aprova Lei Orçamentária Anual (LOA) com previsão de receita total estimada de R$ 2,8 bilhões e uma despesa de R$ 1,1 bilhão no próximo ano para a Prefeitura de Teresina
A medida vem gerando polêmica desde a sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça
A audiência aconterá nesta sexta-feira na câmara municipal de Teresina
Os fios de eletricidade que passam pela rua têm emendas em boa parte de sua extensão e, segundo moradores, fios já caíram na rua, situação que põe a vida em risco
A ex-BBB Fani estava decidida a não fazer mais ensaios sensuais, mas não resistiu ao convite do Paparazzo para posar com a irmã caçula
Moradores esperam calçamento de ruas no bairro Santa Bárbara
Joseph Wood recebeu uma injeção letal que deveria ter o matado rapidamente
Texto passou em comissão e, se não houver recurso, vai à sanção de Dilma. Governo defende projeto alternativo que fixa em 20% encargos do patrão.
Os deputados também precisam votar a medida provisória que altera a lei de comercialização de energia elétrica
Magistrado tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente
Caso a lei seja aprovada pelo legislativo e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, advogados e corretores poderão ser enquadrados no sistema
São, ao todo, 365 vagas em disputa por mais de 150.000 candidatos.
"Sou daqueles que defende que o PT aproxime a sua estratégia política em todo o Brasil com o PMDB", disse
Lula, entretanto, não declarou que pretende ser candidato agora para substituir Dilma.
Os textos seguem para análise do Plenário do Senado e ainda precisam ser discutidos na Câmara.
Considerada uma antiga reivindicação dos moradores da região, a obra prevê 188 metros de calçamento, que serão viabilizados por meio de uma emenda
Trocas nos comandos das pastas fazem parte da reforma ministerial
Trocas nos ministérios fazem parte da reforma ministerial
Sem temer pressão de movimentos sociais, deputado federal quer substituir Marco Feliciano
Quanto ao cargo de técnico legislativo (agente de polícia legislativa) houve duas mudanças.
Líderes partidários na Câmara dos Deputados se reunirão para definir a pauta de votações
Em visita pela região, o prefeito de Teresina garantiu recursos para calçar ruas em bairros como Angelim e Vila Irmã Dulce
Através do projeto “Aprender para Viver” 26 internos receberam da Fazenda da Paz certificados de marcenaria, técnicas agrícolas e manutenção
A corte permitiu aos serviços de inteligência recolher "metadados" das companhias de telefone durante mais três meses