Em caso de descumprimento desta Lei, as instituições de ensino ficam sujeitas a penalidades; confira
Todos os serviços são gratuitos! Horário de atendimento 08:00 h às 13:00 h, através de agendamento diretamente pelo site: www.sine.pi.gov.br
A falta de educação de alguns viajantes fizeram muitos moradores sentirem quase uma aversão aos turistas.
Durante a busca rotineira no veículo dos suspeitos, foram descobertos vários materiais para falsificação; Ambos se foram enquadrados no crime de estelionato.
O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo foi localizado estacionado na frente de um restaurante.
Pessoas com pouca ou nenhuma experiência ou com alguma deficiência, podem se inscrever.
O suspeito fez "declarações incriminatórias sobre o ocorrido entre ele e a vítima" no momento da detenção.
O acusado não apenas divulgou as imagens de cantores, mas também disseminou ideias nazistas, racistas e xenofóbicas por meio de suas redes sociais.
O Bolsa Atleta está aberto para os atletas e para-atletas em plena atividade esportiva, que possuam a idade mínima de dez anos
O esforço é destinado à emissão de registro civil à população vulnerável, como pessoas em situação de rua, povos originários e ribeirinhos.
O presidente da Câmara de Vereadores fez a solicitação para a instalação de um posto de atendimento do Instituto de Identificação, na sede da Câmara.
O município recebeu diversos serviços disponibilizados pela Justiça Itinerante.
Durante o evento, foram realizadas a emissão gratuita da primeira e segunda via da carteira de identidade nacional (CIN)
O advogado foi indiciado por uso de documento falso, falsa identidade e fraude em certame de interesse público
Caamaño costumava jogar em casas de apostas por causa da socialização — e se sentia menos mal do que quando jogava do quarto
Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, destaca a importância de ter um conselho tutelar fortalecido e renovado