TUDO SOBRE "Direitos do consumidor"

Confira notícias e artigos relacionados a Direitos do consumidor e saiba tudo sobre o assunto
Confira prazos!

Procon explica o que fazer para a troca de presentes recebidos no Natal

O Procon lembra, no entanto, que nenhuma loja é obrigada a trocar o produto se esse não apresenta nenhum tipo de defeito de qualidade ou quantidade

Mais aeroportos

Ministro dos Portos e Aeroportos anuncia 120 novos aeroportos para o Brasil

No Nordeste, o plano envolve a ampliação de 30 a 40 novos aeroportos, incluindo requalificações.

CAOS

Organizadora do show de Taylor Swift no Brasil é multada em R$ 600 mil

A empresa foi responsável pela venda de ingressos dos shows da cantora Taylor Swift das edições de 2020 e de 2023 do festival Lollapalooza

Veja documentos exigidos

Benefício: Equatorial Piauí alerta para a revisão cadastral da Tarifa Rural

Segundo último levantamento realizado pela Distribuidora, 1.595 clientes perderam o benefício em 2022 por não realizarem a atualização cadastral

Alerta à população

Fique de olho: entidades alertam para cuidados em compras durante a Black Friday

Se o consumidor tiver problemas com as compras, ele orienta que procure inicialmente o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa

Apresentação adiada

Posso pedir reembolso do show de Taylor Swift? E remarcar passagem? Saiba direitos

A decisão de remarcar o evento para segunda-feira, dia 20, pegou de surpresa espectadores que vieram de outros estados brasileiros e até de outros países

Fique atento!

Black Friday: Procon orienta sobre cuidados nas compras presenciais e virtuais

O consumidor que tiver os seus direitos violados ou que flagrar alguma ação abusiva por parte do fornecedor deve denunciar

Imposto

Saiba o que muda em remédios, carros e cesta básica com a reforma tributária

A nova forma de captação de impostos vai impactar consumidores, empresas e entes públicos

Reajuste

R$ 660 bi em jogo: STF pode dobrar valor do FGTS para milhões de brasileiros

Revisão do FGTS pode alterar correção do fundo, que hoje é de 3% ao ano mais TR. Se aprovada, medida pode beneficiar 70 milhões de trabalhadores

Até 10 de novembro

Abertura da Semana Nacional de Conciliação acontece nesta segunda-feira (6)

A abertura da SNC acontece às 8h30, na sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Teresina

Reforma

Governo Lula negocia com STF a correção radical das regras do FGTS

A proposta em questão sugere que a correção das contas do FGTS seja feita pelo índice da poupança a partir de 2025

No prazo de 20 dias

Cliente que não pagar fatura do celular terá internet cortada, autoriza Anatel

Em um prazo de 60 dias depois, é possível haver a rescisão do contrato, sem que haja mais nenhum tipo de prestação de serviço

Valores reajustados

Câmara discute PL de regularização que pode encarecer planos da Netflix

O projeto visa regulamentar os chamados "videos on demand", que propõe a instituição de uma cota para produções brasileiras

mais de mil

Equatorial Piauí alerta para revisão cadastral de beneficiários da Tarifa Rural

A Equatorial Piauí faz um alerta para a revisão cadastral da Tarifa Rural aos clientes que possuem o benefício, 1.796 consumidores devem fazer a atualização

Saiba como participar

TJ-PI promove Semana Nacional da Conciliação para solucionar conflitos

O órgão ressalta que todos os CEJUSCs do Estado participarão da XVIII Semana da Conciliação.

Cursinho para OAB

Câmara de Teresina anuncia Cursinho Solidário para exame da OAB

As inscrições para o Cursinho Solidário Aprova OAB estarão abertas até sexta-feira (20)

alepi

Dr. Marcus Vinícius Kalume apresenta balanço do primeiro mês de mandato

O suplente da Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV) ocupa a vaga deixada pelo deputado Nerinho (PT)

Mulher no governo

Disputa pelo Ministério da Justiça se acirra com possível indicação de Dino ao STF

Lula busca escolher uma mulher para substituir o ministro no MJSP

No lugar de Weber

Ministro Luís Roberto Barroso toma posse na presidência do STF

Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.

Nova Era na PGR

Elizeta Ramos assume controle da PGR e demite funcionária que blindou Bolsonaro

No lugar de Lindônia, foi contratada Ana Borges, subprocuradora de oposição ao alinhamento com os interesses da família Bolsonaro

Mudança de comando

Ministro Barroso assume presidência do STF nesta semana

Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.

Solidariedade

Kalor Produções e MPPI realizam entrega de 20 toneladas de alimentos para instituições

Ao longo dos anos de 2022 e 2023, a Kalor Produções já arrecadou 179.059 kg de alimentos e beneficiou cerca de 90 instituições por meio do projeto do MPPI.

Benefício fiscal

Receita Federal revela 'caixa-preta' das 26 empresas que abocanham R$ 100 Bi do governo

As organizações foram beneficiadas com pelo menos R$ 1 bilhão em incentivos fiscais concedidos pelo governo Bolsonaro em 2021

Autoriza Condução Coercitiva à CPI

Decisão judicial impede donos da 123 Milhas de deixar o país; saiba mais

A agência de viagens suspendeu a venda de pacotes e a emissão de passagens promocionais com embarque previsto a partir de setembro de 2023.

Com demais governadores

No Senado, Rafael discute Fundo de Desenvolvimento, Conselho Federativo e mais

Chefe do Executivo do Piauí participou do debate, em Brasília, com a participação de demais governadores

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