A proposta, apresentada no mês de março, prevê maior segurança no trabalho dos mototaxistas e dos consumidores que contratam o serviço, como é o caso dos empresários da capital.
O governo americano concluiu que a rede social de Mark Zuckerberg violou a privacidade dos usuários, permitindo o vazamento de dados confidenciais.
O motivo para a proposta de assinatura do termo de ajustamento foi o acontecimento de um caso de injúria racial contra um jogador do Piauí Esporte Clube.
O Governo do Estado tem apoiado a agricultura familiar com incentivos para aquisição de equipamentos via crédito rural
O cadastro é um banco de dados dos consumidores
Medida deve baratear preço do bem indispensável para os brasileiros.
Cinco prédios tombados foram beneficiados em Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Itaiópolis (SC), Maragogi (AL) e Timbó (SC)
Pela proposta da SBP, alimentos que recebessem o selo de advertência estariam ainda proibidos de fazer qualquer tipo de comunicação direcionada a crianças, incluindo o uso de mascotes
De acordo com ela, é de fundamental importância se certificar se o site no qual a pessoa está fazendo compras é oficial.
Recursos são provenientes do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD). Seis estados serão beneficiados: Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina
Maior evento de moda do Estado acontece na Mansão Bliss, entre os dias 14 e 16 de maio
A empresa de cobrança liga para sua casa sempre para te incomodar? Comece a anotar os horários e a quantidade de ligações diárias
É provável que seus dados genéticos sejam compartilhados com terceiros para realização de pesquisas médicas ou até mesmo para solucionar crimes
Companhia aérea está em recuperação judicial desde dezembro do ano passado. Ativos da empresa devem ser leiloados em 7 de maio.
Treze mediadores extrajudiciais e judiciais se uniram para montar uma associação.
A proposta precisa de aprovação por plenários de Câmara e Senado para se tornar lei
A Semana de Mediação da Facid | Wyden, que acontece de 23 a 26 de abril nos prédios da Instituição de Ensino.
Em recuperação judicial, companhia devolverá 18 dos 25 aviões a partir desta segunda
Isenção das taxas no mercado brasileiro derrubou o preço das ações das concorrentes da Rede
Proposta está na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgada nesta segunda pela área econômica. Salário mínimo atual é de R$ 998; para 2021, previsão é de que valor seja de R$ 1.082.
Lei garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos.
Clube estuda a exclusividade de exibição da Globo
Programa está sendo exibido à tarde, contra a indicação para menores de 12 anos
Objetivo é educar e orientar o consumidor e fiscalizar produtos típicos da Páscoa
Juiz entendeu que o processo não teve finalidade séria e legítima e condenou homem a pagar multa.