Para reanimar a economia e cumprir a promessa do choque da energia barata, o governo deve lançar nos próximos dias um programa para reduzir o preço do gás. Batizado de Novo Mercado de Gás, o plano tem como principal pilar o enfrentamento de monopólios que dominam há anos o setor – principalmente as distribuidoras, que atuam em Estados, e a Petrobras. A ideia é criar um ambiente de mercado, com mais concorrentes, e aproveitar o aumento da oferta do gás das áreas do pré-sal para tentar reindustrializar o País. Com informações do Estadão.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer alcançar uma queda de até 50% no preço do gás. Hoje, a indústria paga de US$ 12 por milhão de BTU, mais que o dobro do valor pago nos EUA, de US$ 4, segundo dados da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace). Para a entidade, preços competitivos podem adicionar 1% de alta anual ao PIB e gerar 12 milhões de empregos em dez anos.
Diferentemente do governo Temer, que tentou promover a abertura do mercado de gás por meio de uma lei no Congresso Nacional, a gestão Bolsonaro aposta em medidas infralegais, que não precisam ser aprovadas por parlamentares. Para isso, conta com o apoio do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), colegiado de ministros presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
Dessa vez, o governo tem a Petrobras como aliada, já que a companhia quer concentrar seus investimentos em produção e exploração em águas profundas e reduzir suas participações em dutos, distribuidoras e refinarias. Embora não seja a única produtora de gás, a Petrobras é dona da maioria dos gasodutos de transporte do País. E apesar de ter vendido sua malha de gasodutos no Sudeste – NTS e TAG -, manteve o carregamento e o direito de ocupá-los, o que, na prática, a mantém como única usuária das estruturas. Sem acesso aos dutos, outras petroleiras têm que vender o insumo para a Petrobras. Quem quiser importar também precisa negociar com a estatal, pois ela é dona das unidades que processam o gás trazido por navios.
Na frente
Sergipe, por exemplo, saiu na frente e quer ter o gás mais barato do País, após a descoberta de grandes reservas de pré-sal na costa. O governo agora trabalha para regulamentar normas que atraiam novamente a indústria para gerar investimentos e empregos no Estado. Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo também se movimentam.
Para o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores (Abrace), Paulo Pedrosa, é fundamental que o governo crie um ambiente para permitir o aproveitamento do gás pelo mercado interno. Do contrário, produtores podem preferir exportar o insumo para outros países. “Essa é a oportunidade de retomada da economia. O gás do pré-sal pode ser para o Brasil o que o shale gás foi para os Estados Unidos”, disse. A descoberta do shale gás levou à queda do custo do produto e é apontada como a principal razão da retomada da produção industrial nos EUA.
Já o presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegas), Augusto Salomon, expressou preocupação. Para ele, as medidas podem gerar insegurança e judicialização ao setor.