O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão
Os advogados de Domingos Brazão pediram a rejeição da denúncia, alegando falta de provas e questionando a competência do STF para julgar o caso
Ministro enviou a análise de ADI proposta pela Associação Nacional da Advocacia Criminal.
A solenidade também contará com a entrega de certificados de créditos a 51 entidades selecionadas
A parlamentar passou mal na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (05)
Na quarta-feira, Erundina passou mal enquanto lia um relatório na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o que levou à sua hospitalização.
2023 registrou o maior aumento, com mais de 143 mil casos.
Todos os serviços são gratuitos! Horário de atendimento 08:00 h às 13:00 h, através de agendamento diretamente pelo site: www.sine.pi.gov.br
Materiais que integravam o acervo do instituto, antes considerados sem proveito, ganharão vida, servindo à sociedade
Eles enfatizam que o Brasil tem sido um defensor da solução de dois Estados e que a violência contínua do governo israelense é uma violação das deliberações da ONU
A Superintendência de Cidadania e Defesa Social da Secretaria de Segurança Pública (SSP) irá atuar como articuladora
O espaço deve ser transformado em um local de convivência e deverá promover atividades para os jovens
PL autoriza o tratamento químico hormonal, conhecido como castração química, para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual
Segundo a imprensa oficial, aeronave sofreu acidente em razão de más condições climáticas no domingo (19).
Violência sexual contra crianças e adolescentes persiste no Brasil, aponta estatística.
Há 16 anos, ‘padre do balão’ perdia a vida em uma bem intencionada, porém trágica aventura. Caso voltou a repercutir devido a algumas curiosidades
Além dessas vagas que serão oferecidas durante a feira, o Sine disponibiliza, esta semana, 267 oportunidades para os interessados
Antônio Fabrício está associado ao grupo Prerrogativas, um coletivo jurídico que defende direitos humanos e a democracia.
O PL será agora analisado pelas comissões técnicas da Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer modificações antes de ser submetido à votação em plenário.
A decisão referenda documento elaborado pela Consultoria Jurídica da pasta em 2023. Comissão foi encerrada durante governo Bolsonaro
Imagens registraram o momento em que o suspeito fugiu do local do ataque.
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) registrou um alarmante número de 42.995 denúncias de violações contra pessoas com 60 anos ou mais
As cachoeiras estão entre os cenários favoritos do Brasil, que tem opções para todos os gostos.
MPF e DPE buscam responsabilizar a União, o Estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus pela escassez de oxigênio nos hospitais