Presidente Jair Bolsonaro antecipou que irá indicar André Mendonça para a vaga na corte.
Senador do Piauí se manifestou contra o voto impresso.
Irací Hassler foi eleita no dia 16 de maio pelo Partido Comunista do Chile
Votação foi unânime — 7 votos a 0. Projeto de decreto será publicado nesta terça (29) e cassação vai a plenário na quarta-feira (30).
Leila Dantas pontuou que caso ganhe o título, vai fazer o sorteio para um noite no motel com tudo pago e com os melhores champagnes: "com direito a tudo".
Segundo a nota oficial da legenda, a comissão "deliberou pelo cometimento de infração disciplinar, e consequente expulsão do deputado"
Agora, a lista tríplice será encaminhada para o governador Wellington Dias, que nomeará quem assume o cargo.
A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.
O entendimento segue o voto do relator do caso e decano do Supremo, ministro Marco Aurélio Mello
O pedido para realização do debate é dos deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE), Odair Cunha (PT-MG) e Bia Kicis (PSL-DF).
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
Internado desde o último dia 2 de maio no Hospital Sírio Libanês, ele lutava contra um câncer originado no estômago, mas que evoluiu a outros órgãos.
Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa
O governo ainda não sabe qual será, em números, o impacto fiscal da decisão.
Os dez julgadores – cinco deputados e cinco desembargadores – votaram contra Witzel. Eram necessários sete para o impeachment ser confirmado.
A lei do país só autorizava o aborto em casos de estupro se a mulher fosse portadora de deficiência mental
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 19 a 22 de abril. O levantamento é o primeiro feito após a decisão do STF.
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
Mulher alegou que locações temporárias não tiram característica residencial do condomínio.
Funkeira tentou justificar mais um voto na advogada, mas ela não estava receptiva para conversas.
Figuras seniores do órgão dirigente do futebol europeu estão furiosas com as propostas.
Ministro Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa do ex-presidente Lula
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula