Notícias e artigos sobre Direito de voto

STF: Obrigatoriedade de Bíblia em escolas é inconstitucional

O STF declarou a inconstitucionalidade de norma do Amazonas que obriga as escolas e as bibliotecas públicas estaduais a manterem em seu acervo exemplar da Bíblia

14/04/2021 16:51

STF confirma decisão de Barroso para instalar a CPI da Pandemia

A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros

14/04/2021 16:00

Candidatos indianos usam cachorros de rua como 'cabos eleitorais'

Após a repercussão, entidades de defesa dos animais entraram na situação.

10/04/2021 14:43

Julgamento sobre liberação de cultos e missas é suspenso

Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas

07/04/2021 18:56

Câmara aprova texto sobre compra de vacinas pelo setor privado

Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira, 7, e serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto

07/04/2021 08:46

Firmino Filho: Relembre a trajetória política do ex-prefeito

Em 2020, Firmino FIlho encerrou seu último mandato como prefeito em 31 de dezembro.

06/04/2021 18:00

Caio, Gilberto e Rodolffo formam o 10º paredão do BBB 21

Juliette tirou a sorte grande na prova bate e volta e escapou da berlinda

04/04/2021 23:52

Covid-19: casal internado festeja 22 anos de união

O momento teve direito até benção de um padre que esteve em oração de forma on-line

30/03/2021 16:12

STF declara que Sergio Moro foi parcial em processo contra Lula

A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin

23/03/2021 18:10

Nunes Marques vota contra ação de Lula que pede suspeição de Moro

Com voto de Nunes Marques, três ministros se manifestaram pela rejeição da ação e dois a favor. Mas até o final do julgamento, poderá haver mudanças de posição.

23/03/2021 17:19

Morre Herzem Gusmão, prefeito de Vitória da Conquista, vítima de covid

Herzem vinha enfrentando várias pioras no quadro clínico

19/03/2021 08:27

Erisvaldo Marques dos Reis é nomeado Defensor Geral da DPE

Defensor segue para o seu segundo mandato à frente da Defensoria Pública

13/03/2021 11:36

Edson Fachin vota por considerar decreto de armas inconstitucional

Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta, no plenário virtual, ação do PSB que contesta os decretos do presidente. Para Fachin, posse de armas deve ser somente para quem demonstre efetiva necessidade.

12/03/2021 09:50

Lula: “Fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos”

Na última segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná

10/03/2021 12:50