A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero
. A expectativa é que haja maior segurança jurídica para a gestão da corporação, um aumento das unidades operacionais.
A criação de um filho no Brasil pode custar mais de R$ 600 mil em famílias de classe média
O afastamento dos ocupantes de cargos públicos é uma forma de evitar abuso de poder econômico ou político nas eleições.
A policial rodoviária federal Silmara Miranda, de 41 anos, se filiou ao Republicanos
Fábio Novo, Fábio Xavier, Flávio Jr., Hélio Isaías e Jannaína Marques estavam licenciados
A rejeição da entrega da honraria à ex-chefe da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos ocorre no mesmo dia que ela chega ao estado do Amapá para fazer um pronunciamento
O lançamento do App é considerado para aquele Estado, um marco na prevenção e no enfrentamento à violência praticada contra a mulher em Alagoas.
Líderes definiram os presidentes, vices e membros titulares e suplentes das comissões técnicas
Ministra lamentou o uso que a imprensa fez dessa nota e o desgaste desnecessário para o Disque 100.
Problema na segunda-feira (28) fez com que presidente deixasse de comparecer a evento de filiação de ministros
A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise
A data é um momento para lembrar a importância do uso sustentável desse recurso e a urgente necessidade de conservação dos ambientes aquáticos, evitando poluição e contaminação.
Viviane Moura, superintendente de Parcerias e Concessões (Suparc-PI), afirma que "é um projeto de grande alcance, que muito nos orgulha.
A Ucrânia vem recebendo apoio militar, ajuda humanitária e manifestações de aliança de diversas partes do mundo.
Seminário em Teresina terá especialistas que mostrarão êxitos obtidos nas duas cidades, que tiveram queda drástica na criminalidade
As sentenças também incluem "crimes de sequestro, tortura, estupro, contrabando de armas e bombas"
A instituição máxima do conhecimento jurídico na prática advocatícia no Brasil vai homenagear Esperança Garcia, mulher negra escravizada reconhecida como a primeira advogada piauiense
O deputado cobra providências urgentes com relação às famílias que estão sofrendo os efeitos das chuvas na capital.
As turmas dos cursos são formadas pelo critério de antiguidade (80%) e por teste de seleção interna entre a classe (20%)
Mais de 20 crianças morreram desde que as tropas russas invadiram a Ucrânia. Há também outros 759 feridos.
De olho nas atitudes dos participantes do BBB 2022, a equipe de Douglas Silva não gostou nem um pouco da forma que Laís se referiu ao ator.
A inteligência ucraniana obteve a informação de que uma operação especial havia sido planejada para apreender o navio
A polícia disse que o ataque atingiu a vila de Markhalivka, a cerca de 10 km da periferia sudoeste da capital.
A maioria das vítimas foi morta por armas explosivas como bombardeios de artilharia pesada, sistemas de mísseis e ataques aéreos e de mísseis