A lei altera as diretrizes e bases do ensino no Brasil.
O texto será publicado nesta sexta no "Diário Oficial da União"
Emenda promulgada pelo Congresso foi publicada no Diário Oficial. Uma das mudanças é a jornada de 8 horas diárias e 44 semanais
Publicação deve ocorrer nesta quarta e já torna obrigatórios 9 benefícios. Segundo ministro, Dilma pediu agilidade para efetivar outros 7 direitos.
Em entrevista, Feliciano falou de maneira franca sobre suas convicções como pastor, sua outra atividade além da política.
Na avaliação positiva do país como um todo, essa avaliação positiva é de 79%.
Em tratamento contra um câncer, Mendes Ribeiro Filho deixa o governo
Depois da derrubada do veto, o governador do Rio, Sérgio Cabral, suspendeu os pagamentos do estado
ffg
Dilma vetou apenas mudanças na divisão para os contratos em vigor. Congresso derrubou veto e dividiu verba do petróleo entre todos os estados
O partido também acusou a presidente de falar em pronunciamento oficial na condição de "candidata"
Feliciano (PSC) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
Renan adiou sessão prevista para terça após reedição de vetos
Segundo o deputado Marcelo Castro, o adiamento é para que o Congresso tome conhecimento das modificações feitas por Dilma
Supremo decide na próxima quarta se vetos trancam pauta do Congresso. Parlamentares aguardam decisão para votar projetos como o Orçamento
O incêndio com mais mortes nos últimos 50 anos no Brasil causou comoção nacional e grande repercussão internacional.
Assis Carvalho disse que, se o quadro se mantiver até 2014, ele é a favor do PT formar candidatura própria
Royalties, Código Florestal, fator previdenciário e Emenda 29 estão na mira
Entre essas MPs, está a que destina 100% dos royalties para a educação. Das 20, quatro estão na última etapa de tramitação no Congresso
Condenados por explorarem trabalhadores não podem ter nome em rua. Lei foi publicada no "Diário Oficial" desta sexta-feira (11)
A Casa aprovou matérias que consumiram grande tempo de debate
Data foi acertada pelo presidente do Senado com líderes partidários
Aprovação do governo Dilma se manteve em 62%, aponta Ibope
Foi a primeira manifestação pública de Dilma após ela vetar parte do projeto de lei.
A matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terça-feira e tem requerimento de urgência para ser votado pelo Plenário