O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.
O idoso foi preso na manhã do dia 04 junho
Somente nos dois primeiros dias desta semana, o Disque Direitos Humanos – Disque 100 recebeu 285.051 mil ligações
O projeto é uma iniciativa da Secretaria de Segurança Pública, com apoio de Organizações Não-Governamentais (ONGs) e entidades de combate à homofobia.
Se exercendo funções iguais o homem usufrui melhores salários do que a mulher, essa prática representa discriminação.
O projeto foi aprovado em primeira e segunda votação.
A matéria deve retornar ao plenário da Câmara para segunda votação na próxima semana
Nancy Campbell ia de Nova York para Washington quando foi selecionada pela segurança do aeroporto.
Vítima foi abordada por homem em escada da Estação Sacomã.
Casal queria permanecer junto, mas lei não permite casamento de pessoas do mesmo sexo.
Na nota, o conselho critica as declarações sobre estupro feitas por Bastos em seu show de comédia stand-up.
STJD do vôlei decidiu que o clube não deveria receber a pena máxima, de R$ 100 mil, por ser réu primário
Primeiro-ministro da Itália é pressionado por suposto envolvimento sexual com menor
Relatório aponta políticos, religiosos e juízes por suposta ligação com crimes.
Beijo consentido por menor durou 5 minutos, diz gerente em SP.
Jovem marroquina participou de festas na residência do primeiro-ministro
Negar o pedido apenas por se tratar de um casal homossexual feriria o princípio constitucional da igualdade
Dor de cabeça, celular na bolsa, trabalho de faculdade e outras bobagens que falamos para fugir deles
O documento oferece aos companheiros homoafetivos o mesmo tratamento aos casais heterossexuais
Pela internet, estudantes da USP estão convocando pessoas que se sentiram ofendidas pelo artigo homofóbico
Silva já cumpria pena de dez anos e dez meses por atentado violento ao pudor
Miranda classificou a tragédia de Luziânia como um “crime de comoção”
Para Maria José, todavia, houve uma conjugação absurda de erros da Justiça e também do MP
Ìndio da Costa, o relator, apresentou relatório preliminar da iniciativa que pretende proibir a eleição de políticos com problemas na Justiça
A agência advertiu que até 70% das mulheres no mundo todo sofrem violência