O dia 10 de dezembro é marcado pela adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, que delineou a construção de direitos civis, políticos e sociais.
O novo texto possibilitou a qualquer pessoa – física ou jurídica – apresentar proposta para aquisição de qualquer bem imóvel da União
A PM disse que identificou os policiais envolvidos e determinou a instauração de um Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar os fatos.
Os dois suspeitos, Magno Braz Borges, de 30 anos, e Giovane Gaspar da Silva, de 24, foram presos em flagrante
Decisão ainda prevê que empresa responsável por subestação apresente plano para restabelecimento. Estado está desde terça-feira (3) sem energia, que foi retomada parcialmente no sábado (7).
João Pedro Feitosa tinha 28 anos, era médico recém-formado e morador do Rio de Janeiro.
Reunião tratou sobre o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
Encíclicas são os textos papais mais importantes. Essa tem como tema a fraternidade.
Águas de Teresina regularizou acesso de comunidades recém-consolidadas
Fux é formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
O caso aconteceu no Centro de Progressão Penitenciária de Bauru, São Paulo.
O problema é quando eles não saem de casa porque não foram educados na força de vontade necessária para enfrentar o mundo
O deputado estava em sua residência em Oeiras quando sofreu o infarto e morreu
Em julgamento realizado em maio, o STF decidiu que a restrição é inconstitucional.
Declaração foi dada em entrevista à socialite Val Marchiori e publicada em uma rede social na quinta-feira (3); Assessoria da primeira-dama diz que fala foi tirada de contexto e que intenção é estimular acesso a abrigos públicos.
Diretoria do clube avisa que aguarda investigações a respeito da alegação de agressão do atacante à ex-mulher antes de tomar qualquer decisão
No vídeo, ele diz que aquela era a ‘homenagem à morte’ de Alberto Rocha, mencionando ainda termos como “não me pagou”, “ladrão”, “vagabundo” e “vou voltar pro hospital”.
Ao menos 10 hemocentros de todo o País confirmaram a orientação nacional
Acompanhantes estavam proibidos por causa da Covid-19
No Dia Internacional contra a LGBTfobia, recordamos as vitórias do movimento no Brasil
Professoras e alunos lançaram o e-book "Comunicação e Direitos Humanos no Piauí: desafios e perspectivas em tempos de crise"
Na decisão, a ministra Rosa Weber ressalta que a Constituição Federal confere especial proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.
O objetivo é orientar sobre medidas a serem adotadas durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) para coleta de lixo, distribuição de cestas básicas e prestação de contas.
Na última semana, a web assistiu chocada a um vídeo de agressão contra um morador de rua.
Anderson foi vítima de agressão após pedir dinheiro em Sinop, no norte do estado