Projeto do Tribunal de Justiça faz exame de DNA para reconhecimento de paternidade e inclusão do nome do genitor no registro civil de nascimento.
O Promotor de Justiça ressalta que a situação configura violação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da legalidade, da razoabilidade e da humanidade.
Minutos após o vídeo começar a circular nas redes sociais, o Palmeiras se manifestou para reputar as manifestações racistas no duelo da Libertadores.
As inscrições para o concurso da PM SP iniciam às 10h desta sexta-feira (24 de junho de 2022) e seguem abertas até às 23h59 do dia 20 de julho de 2022.
Os advogados de Alcide Filho divulgaram nesta segunda-feira (13), uma nota publicada de esclarecimento sobre o caso que envolve o ambientalista.
Vídeos registram torcedores do clube argentino deferindo gestos racistas aos torcedores corintianos. Ocorreu durante partida pela Libertadores.
Vítima trabalhou para a mesma família desde os 12 anos de idade, sem oportunidade de estudo, férias ou salário, segundo o Ministério Público do Trabalho
O colegiado também instaurou processo contra o deputado Kim Kataguiri por ter dito que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista
Quem desfruta do Estado de Direito tem o dever de defendê-lo, diz em artigo o advogado Marcus Vinicius Coêlho, líder da entidade de 2013 a 2016
Em seu discurso após vencer o seu primeiro Oscar de Melhor Ator, Will Smith pediu desculpas à Academia e disse que esperava ser convidado para o evento novamente
Ao todo, 24 projetos, que em seus trabalhos ressaltam diariamente a inclusão, geração de renda e promoção do bem concorrem em 5 categorias
Candidata ao Quinto Constitucional terá como bandeira a justiça social e busca fazer história sendo a primeira mulher eleita desembargadora em 90 anos pela OAB/PI.
O papa Francisco diz que a fraternidade é o único caminho possível para a humanidade ferida por guerras. “Ou somos irmãos ou tudo desaba"
A solenidade festiva de posse dos atuais representantes da instituição foi realizada nesta sexta-feira (14), no Auditório da instituição “Ministro Reis Veloso”.
Ele está preso na capital paulista e também é investigado por envolvimento com o espanhol Mansur Ben Barka Heredia
A assinatura é mais uma etapa realizada pelo grupo de trabalho formado pelos órgãos de controle e fiscalização
O estudante terá à disposição uma folha de rascunho, mas somente o que estiver escrito em caneta preta na folha de redação será considerado na correção
No entanto, o som que Hempton está mais preocupado em preservar é o mais ameaçado de todos: o silêncio.
Segundo o texto, fica "expressamente proibida a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos
A desembargadora parabenizou a Presidente da APLJ, Dra. Fides Angélica Ommati, que muito contribuiu e contribui para a história jurídica do Piauí
Sobre a disputa de cargos nas eleições de 2022, Viviane afirma que ainda não há definição, mas que tem disposição, ânimo, coragem e força para tocar qualquer que seja a missão.
O Procon-PI requereu extensão de efeitos das decisões da Justiça Federal, após denúncias de deputado e moradores.
Cerca de 50 pessoas do município fizeram cadastro e foram beneficiadas com geladeiras novas
A sentença, proferida pelo juiz Enio Gustavo Lopes Barros, destaca que a vítima Joana Maria de Brito Silva, foi morta na frente da filha menor de 02 anos de idade.
A falta dessas informações representaria um grave prejuízo e uma ameaça contra a dignidade da pessoa humana