Decisão saiu após Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, e Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista, aceitarem a nomeação nesta segunda
Defensora é pré-candidata à vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça do Piauí
A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) acatou o pedido de habeas corpus para a soltura do lavrador José Valdinar da Costa Brito
TJ-PI solicita à OAB que inicie formação de lista para escolha de novo desembargador
Com a perda, o Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do desembargador José Ribamar Oliveira divulgou uma nota de pesar.
A Justiça de São Paulo rejeitou embargos apresentados por Luiza Brunet e reafirmou que ela não tem direito à metade da fortuna de Lírio Parisotto.
A decisão dos desembargadores será submetida ao plenário da Câmara dos Deputados para que os parlamentares decidam se mantém o afastamento
A classificação final dos juízes que disputaram as vagas pelo critério de merecimento terminou da seguinte forma:
Por conta da pandemia de Covid-19, a cerimônia será restrita a convidados
Witzel é investigado por suposta participação em fraudes na área da saúde.
O servidor da Justiça Estadual repassava informações e recebia vantagens indevidas pelas informações.
O estado enfrenta uma crise no abastecimento de energia elétrica desde a semana passada.
O Prefeito Quirino Avelino foi preso e será monitorado por tornozeleira.
O Superior Tribunal de Justiça revogou a decisão do TJ-PI feita na última quarta-feira.
Na manhã de hoje a justiça tinha autorizado supermercados abrirem neste fim de semana em Teresina.
O propósito geral do Núcleo de Justiça Restaurativa é procurar sanar a atual crise do sistema carcerário e socioeducativo no Brasil, por meio de uma racionalização da entrada de indivíduos nesses sistemas.
A sentença condenatória de 10 anos, 04 meses e 06 dias de reclusão a ser cumprido inicialmente em regime fechado
Decisão liminar – provisória – atende a pedido feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Mérito da ação ainda será analisado.
Após a audiência, o juiz irá decidir se o acusado irá a julgamento por Júri Popular
A defesa do ex-presidente Lula havia acionado o STF (Supremo Tribunal Federal) mais cedo
O acidente envolvendo três veículos deixou nove pessoas feridas sendo quatro presas nas ferragens
Justiça Federal substitui prisão preventiva de procurador que tentou matar juíza por internação no Hospital das Clínicas de SP.
A assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) justificou as condições que viabilizaram o salário integral de R$ 49,7 mil.
"Investimos mais de 150 milhões na região nos últimos 10 anos", afirmou diretor
Juiz substituto Sival Guerra Pires emitiu parecer contrário à liberdade do médium