Ela e outras oito pessoas terão que devolver R$ 24.415.272,31
Esta é a terceira vez que o WhatsApp é bloqueado pela Justiça.
Na operação, foram presos secretários municipais e empresários
Segundo desembargador Erivan Lopes otimização será de 30%
A sessão plenária com os desembargadores ocorreu nesta quinta-feira
A proposta é realizar um diálogo com os agentes do judiciário
Familiares da vítima de revoltaram e agrediram o acusado.
Luana foi empregada doméstica e conseguiu se formar professora
O próximo passo é firmar termo técnico entre a Sejus e o TRE
O novo desembargador foi eleito por unanimidade de votos
Os dadosreferem-se desde a implantação das audiências em agosto
A reunião aconteceu na última sexta-feira
O evento que conta com o apoio do Governo do Estado do Piauí, organizado pela Fundação Cultural do Piauí (Fundac) reuniu escritores, historiadores, professores e alunos.
O Juri Popular que condenou o homicida foi realizado na última segunda-feira (30), no plenário do Fórum Desembargador Walter Carvalho Miranda.
Durante a reunião, Lanfredi apresentou as diretrizes do projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJS
As exigências do Iphan contribuíram para o atraso da obra, que teve sua inauguração adiada mais de uma vez. Agora, a construção do espaço segue de forma regular e a entrega e inauguração da obra estão
A decisão manteve uma liminar concedida pelo Juiz da 1ª Vara Cível de Parnaíba, que concedeu liminar a favor de uma empresa impedindo a suspensão do serviço
Ficam anuladas as decisões do processo, que passará para outro juiz, a ser decidido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda nesta terça
Para tanto, as secretarias de Saúde e Justiça deverão entregar ao Tribunal um relatório atualizado com a situação de cada paciente.
No evento, esteve presente o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, que discursou sobre a importância do projeto para toda a população piauiense
À última decisão também cabe recurso.
De acordo com o desembargador Erivan Rocha, que coordena o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, apenas do Tribunal de Justiça do Piauí cumpria essa lei.
A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), com essas medidas visa garantir mais agilidade ao transporte público
A prática também atinge casais homoafetivos. No Brasil, essa proibição concorrencial começou a ser percebida no ano de 2004 quando a justiça impediu uma deputada de se candidatar
Piauí tem mais um finalista nas Olimpíadas Brasileiras de Língua Portuguesa. Paulo Henrique Oliveira Barbosa estuda numa escola pública municipal da cidade de Barras