Ambos recorreram ao TRF4, que determinou a absolvição.
Quadrilha havia realizado assalto a banco no município de Castelo
O provimento vai normatizar a aplicação do monitoramento
Ela e outras oito pessoas terão que devolver R$ 24.415.272,31
Esta é a terceira vez que o WhatsApp é bloqueado pela Justiça.
Na operação, foram presos secretários municipais e empresários
Segundo desembargador Erivan Lopes otimização será de 30%
A sessão plenária com os desembargadores ocorreu nesta quinta-feira
A proposta é realizar um diálogo com os agentes do judiciário
Familiares da vítima de revoltaram e agrediram o acusado.
Luana foi empregada doméstica e conseguiu se formar professora
O próximo passo é firmar termo técnico entre a Sejus e o TRE
O novo desembargador foi eleito por unanimidade de votos
Os dadosreferem-se desde a implantação das audiências em agosto
A reunião aconteceu na última sexta-feira
O evento que conta com o apoio do Governo do Estado do Piauí, organizado pela Fundação Cultural do Piauí (Fundac) reuniu escritores, historiadores, professores e alunos.
O Juri Popular que condenou o homicida foi realizado na última segunda-feira (30), no plenário do Fórum Desembargador Walter Carvalho Miranda.
Durante a reunião, Lanfredi apresentou as diretrizes do projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJS
As exigências do Iphan contribuíram para o atraso da obra, que teve sua inauguração adiada mais de uma vez. Agora, a construção do espaço segue de forma regular e a entrega e inauguração da obra estão
A decisão manteve uma liminar concedida pelo Juiz da 1ª Vara Cível de Parnaíba, que concedeu liminar a favor de uma empresa impedindo a suspensão do serviço
Ficam anuladas as decisões do processo, que passará para outro juiz, a ser decidido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda nesta terça
Para tanto, as secretarias de Saúde e Justiça deverão entregar ao Tribunal um relatório atualizado com a situação de cada paciente.
No evento, esteve presente o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, que discursou sobre a importância do projeto para toda a população piauiense
À última decisão também cabe recurso.
De acordo com o desembargador Erivan Rocha, que coordena o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, apenas do Tribunal de Justiça do Piauí cumpria essa lei.