Audiência entre Juiz, Promotoria e pais do menino decide seu futuro
O adolescente de 13 anos é um “velho conhecido” da polícia
A proposição foi sugerida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e relatada na CCJ pelo deputado Vicente Arruda
As famílias que tiveram o apoio cancelado não procuraram as prefeituras e os gestore
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Lei Federal que define piso salarial de professores da Educação Básica em todo o País (Lei nº 11.738/2008) é descumprida.
Sistemas de aposentadorias de funcionários públicos municipais entram em crise por má gestão, custos altos e desvio de recursos
Os deputados teriam realizado “ampla publicidade” dos seus nomes nas indumentárias dos foliões, os abadás, usadas durante o carnaval deste ano.
As oscilações dos repasses federais também podem comprometer o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Reajustes abusivos e falta de cobertura são as principais queixas para o setor
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
No decorrer dos inquéritos, os clubes se negaram a se adequarem ao direitos mínimos dos atletas, como pagamento de salários, depósitos de GTS e INSS
PRF diz precisar dos valores das taxas para contratar outra organizadora
A troca de farpas prosseguiu com Medeiros, que interpretou o papel de Firmino como “ridículo”.
PRF suspendeu contrato com a Funrio no dia 5 de janeiro
Serão acompanhados investimentos em 40 municípios envolvendo 22 órgãos estaduais
O médico fez a cirurgia em Faustão, em agosto de 2009
Frequência escolar abaixo da permitida é motivo de cancelamento
Valor terá que ser ressarcido aos clientes no mês seguinte.
Em março, TCU identificou beneficiados que tinham carros de luxo
No pedido de multa, é citada a declaração do governador, que relacionou câncer de mama a passeatas gay.
Segundo a polícia local, pelo menos 232 pessoas foram salvas
A decisão foi tomada após uma reunião de cerca de três horas da Fifa
De acordo com a decisão, o descumprimento implicará em sanções administrativas e penais