O pedido para a criação da comissão foi apresentado no final de abril pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).
A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
O julgamento começou na semana anterior, com o procurador-geral da República, Augusto Aras, mantendo a posição da PGR pela constitucionalidade do indulto.
Mesmo que o indulto fosse considerado constitucional, a ministra afirmou que não poderia atingir os efeitos secundários da condenação
Em abril de 2022, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado,
A ex-primeira dama tem utilizado as redes sociais não apenas como plataforma política, mas também para divulgar os produtos com sua assinatura.
Ele foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos extremistas e ataques a autoridades e instituições
Documento assinado por psiquiatra forense diz que o congressista está “apto” para exercer o cargo.
O ministro determinou a abertura de um procedimento sigiloso e relatado por ele no qual constará o depoimento de Marcos do Val.
Moraes diz ter solicitado um depoimento a Do Val, mas que ele se recusou. "Disse que era uma questão de inteligência e não poderia confirmar"
O senador, em live na madrugada desta quinta-feira (2), disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a dar um golpe
Ex-deputado, Daniel Silveira escreveu em mensagens que cinco pessoas saberiam da missão que "definiria o futuro de toda a nação"
Marcos do Val diz que pediu para analisar a proposta e responder em um segundo momento. E que, em seguida, relatou o caso ao próprio ministro.
A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em razão do descumprimento de medidas cautelares
Ministra toma posse nesta segunda-feira e deve evitar julgamentos delicados como o indulto a Daniel Silveira e ação sobre Orçamento secreto na pauta
No segundo turno, Castro também abriu vantagem. O nível de confiança é de 95%.
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro foi realizada nesta terça-feira (6), em uma audiência que foi online
O desembargador Tiago Santos pediu mais tempo para analisar o caso, e o julgamento só deve ser concluído na próxima semana.
No segundo turno, os dois estão empatados tecnicamente, dentro da margem de erro, de 3 pontos percentuais.
Lula e Bolsonaro estão empatados com 39% dos votos. Presidente subiu 4 pontos e Lula ficou estável.
Atual presidente subiu ao palco ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Braga Netto foi anunciado como vice da chapa.
O presidente participou de uma moticiata com apoiadores em Juiz de Fora
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos
Ministro Alexandre de Moraes determinou bloqueio imediato das contas bancárias da esposa do deputado bolsonarista.
O deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão