O Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que limita impostos sobre combustíveis
A publicação no Diário Oficial do Estado aconteceu em edição extra nesta noite.
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
O projeto de lei do Poder Executivo será lido nesta segunda-feira, 11 de julho, na Assembleia.
No que se refere a CPI do MEC, Abreu defendeu, destacando que outras pessoas podem estar envolvidas nos supostos ilícitos.
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
O caso está sendo analisado pelo relator, o ministro Vital do Rêgo, escolhido por meio de sorteio eletrônico
Ao todo, foram adquiridas 60 próteses, variando de 10 a 25 centímetros, em três pregões diferentes.
De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), houve alta de 29,8% no preço médio do litro da gasolina e 55,8% no diesel, nos últimos 12 meses.
A proposta foi aprovada por 61 votos a 8, após sucessivos adiamentos da votação devido à falta de consenso em torno do texto.
Uma série de gravações do deputado estadual Arthur do Val vazaram na noite desta sexta-feira (4)
Alexandre Frota disse que jamais falou sobre o assunto antes
Dirigente diz que estatal não repassa para os combustíveis a volatilidade do mercado e que regras atuais permitiram a retomada do lucro.
A cantora também usou as redes sociais para descrever a atual situação econômica e social do Brasil.
Heloisa de Carvalho, 51, era chamada de "anjinho" pelo pai, o escritor e guru bolsonarista
Os policiais usaram bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta para dispersar os manifestantes. Já os indígenas atiraram flechas contra os seguranças.
Fábio Abreu enfatizou que a preocupação nas regiões mais distantes da capital.
Deputada federal e os filhos são réus em processo sobre a morte do marido, pastor Anderson do Carmo
Registro da ocorrência foi feito na Delegacia de Homicídios de Niterói, que investiga o caso.
Uma emenda coletiva proposta pela base aliada e votada antes da PLC foi aprovada com 35 votos a favor e nenhum voto contrário.
Divorciada há dois anos, ela agora é a favor da castidade antes do casamento e tem pavor de roupas decotadas e que marcam demais o corpo.
Ministro participou de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara