Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mínimo
Gilmar Mendes afirmou que o ministro da Defesa enviou diversas cartas à corte, com questionamentos sobre o sistema eletrônico de votação.
O subprocurador-geral expressou a necessidade de estabelecer filtros para petições com "claro viés político" para evitar atritos jurídicos
Votaram pela cassação os ministros Ramos Tavares (relator), Cármen Lúcia, Floriano Azevedo, Benedito Gonçalves e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes
Presidente da Câmara disse que ainda não conversou com o senador Rodrigo Pacheco sobre esse tema.
O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022
A nova lista de autorizações inclui cidadãos da Alemanha, Romênia, Ucrânia, Canadá, França, Moldova, Filipinas e Reino Unido
Devido à falta de energia, 29 escolas estaduais suspenderam suas aulas na segunda-feira em todo o estado
A investigação visa esclarecer as razões para a demora no restabelecimento da energia elétrica
Não só os brasileiros, neste domingo (5). "Nenhuma lista hoje", afirmou no início da manhã (madrugada no Brasil) Alessandro Candeas
Com o Refis, o Governo do Estado espera arrecadar cerca de R$ 50 milhões.
Foram entregues aparelhos de raio X para sete hospitais do interior do estado e um tomógrafo para o Hospital Getúlio Vargas (HGV), em Teresina
Alguns hábitos podem agravar doenças como a diabetes e é preciso estar atento para evitá-los
A Corte Eleitoral formou maioria para condenar Bolsonaro à inelegibilidade pela segunda vez, além de multa de R$ 425 mil
O ex-presidente utilizou suas redes sociais para divulgar, de forma satírica, o montante da multa imposta devido a sua infração cometida no 7/9
Ministro André Ramos Tavares diz que houve um "aproveitamento parasitário" no 7 de setembro de 2022
Agenda foi dominada pelo conflito entre Israel e o Hamas, que começou em 7 de outubro.
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
Elizeta assumiu a liderança da PGR em 27 de setembro, após o término do segundo mandato de Augusto Aras.
A conclusão da PF contraria a versão apresentada pelo próprio hacker, o qual disse que usou o dinheiro para invadir "qualquer sistema do Judiciário"
A leitura do presidente do PL é que o ex-presidente poderia se tornar um "mártir" e ganhar apoio se fosse detido
O plano visava evitar que essas pessoas fossem detidas, e um dos nomes mencionados nesse contexto foi o influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio.
Quando detido, Ivan Rejane alegou que a esquerda estava 'desesperada' e desafiou o ministro Alexandre de Moraes
O projeto visa parcelar débitos do ICMS, IPVA e ITCMD, com redução de até 95% das multas e dos juros de mora
Até o momento, o STF já condenou um total de 20 acusados pelos eventos golpistas de 8 de janeiro, com penas variando de 3 a 17 anos de prisão.