A decisão judicial que obrigou a gratuidade na tarifa foi publicada na noite de sábado (29), com o objetivo de facilitar o deslocamento de todos os eleitores.
Durante a entrevista, o assessor técnico do Procon Ricardo Alves fez uma apresentação do Painel de Postos construído pelo Procon/MPPI
A regra, que está em normativa publicada no final de setembro, não tem ficado tão clara para quem busca o crédito
Empresa vai vender mais de 41 mil produtos que não puderam ser entregues aos destinatários. Lance mínimo é de R$ 1.603,90 e pode ser feito até esta segunda-feira (24)
Os preços fazem referência às candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) à Presidência
O edital com todas as informações está disponível na plataforma Licitações-e, pelo nº 961250, e também na página de Licitações dos Correios
Na postagem, a região Nordeste aparece destacada no mapa do Brasil, com a indicação de "Cuba do Sul", fazendo referência aos votos recebidos pelo candidato Lula, na eleição do domingo (2)
O projeto tem entre outros objetivos propiciar aos consumidores superendividados a oportunidade de recomeço com a possibilidade de renegociação/repactuação de dívidas
Três postos de combustíveis foram autuados, por não repassarem ao consumidor o desconto no valor do combustível.
Cliente expôs em uma rede social a situação em que recebeu uma pizza com pano de chão dentro da embalagem
A inclusão do exame para o rol de procedimento atendidos pela ANS tinha sido um pedido do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor)
Os beneficiários dos planos poderão requerer a cobertura dos tratamentos que não estejam na lista.
Durante as seis fases da Operação Petróleo Real, já foram fiscalizados 391 postos de 61 municípios do Piauí
Presidente da Adapi solicitou concurso para diversas áreas.
A pasta também aplicou multa à Apple Computer Brasil no valor de R$ 12, 2 milhões
Os casos estão por todo o país, de acordo com a delegada Danúbia Quadros, da Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor de Belo Horizonte
. Só no primeiro dia, 200 mulheres acessaram o formulário disponibilizado por meio da plataforma Google Forms
O resultado representa um incremento de 2.351 superior em relação ao mesmo período do ano passado.
Os donativos foram obtidos por meio do projeto “Meia Solidária”, implementado no Ministério Público pela 32ª Promotoria de Justiça.
A promotora destaca que foi firmado termo de compromisso com a Kalor Produções para que novas ações sejam realizadas, com mais doações
A ação está sendo realizada em alusão aos 170 anos de Teresina, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC)
Renegociação de dívidas assistidas pelo Órgão Municipal de Defesa e Proteção do Consumidor
A Petrobras anunciou, nesta sexta-feira, que o valor médio do litro passou de R$ 3,86 para R$ 3,71, redução de R$ 0,15 por litro
Segundo governo, medida serve para evitar desperdício de alimentos. Para o secretário, o consumidor consegue identificar se frutas, legumes e hortaliças estão impróprias para consumo.
No início desta semana, as atividades de telemarketing abusivo de 180 empresas brasileiras foram suspensas por decisão da Senacon e dos Procons