Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto teve o apoio de apenas 229 deputados
Defensoria faz balanço positivo do início dos atendimentos por meio do aplicativo e-Defensor
Defensora é pré-candidata à vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça do Piauí
Diminuição dos casos de Covid-19 no estado permite a entrada de até quatro advogados e quatro defensores por dia.
A retomada será gradual e ocorrerá obedecendo todas as normas higienicossanitárias
Ziza Carvalho lembrou que há poucos dias a Polícia Ambiental realizou uma fiscalização na feira livre que funciona próximo ao Mercado Central
Inicialmente, ele negou crime, mas ficou em silêncio ao ser confrontado com vídeo. Ele foi ouvido pela PF nesta segunda-feira (5)
Imagens de câmeras de segurança flagraram o momento em que o homem colocou cinco caixas dentro de um carro.Segundo as investigações, elas estavam cheias de celulares.
A defesa afirma que o acusado possui endereço fixo e que ele terá o compromisso expresso de se fazer presente a todos os atos
A Defensoria Pública assumiu o caso do suspeito de cometer uma chacina no DF, além de diversos outros crimes, como estupro e invasões
A "Van de Direitos" é fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Fábio Abreu (PL)
Renan Calheiros anunciou nova fase da apuração e disse ver indícios de crime de autoridades. Como investigados, eles podem ser alvos de medidas mais severas, como busca e apreensão
Ao prorrogar o regime de trabalho remoto foi considerada a imperiosa necessidade de continuar os esforços para combater a Covid-19
Cristiane Ferr usava as redes sociais para defender o uso de hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina.
O caso ganhou repercussão após o ativista Antonio Isuperio, conhecido defensor de direitos humanos, publicar o trecho da missa em sua conta do Instagram.
Veja onde assistir ao vivo à transmissão da seleção feminina, provável escalação e horário
Quando a corrida eleitoral peruana de 2021 começou, poucos apostavam no sindicalista Pedro Castillo, do Partido Peru Libre, como um dos candidatos presentes no segundo turno.
A mãe conta que o filho só saía de casa quando precisava de serviços essenciais.
Mayra Pinheiro conseguiu o direito de permanecer em silêncio se for questionada sobre fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021.
A secretária defende a administração da cloroquina em casos leves de Covid-19 e manteve a orientação de uso do medicamento.
Ao ser aprovada no Enem, a estudante e sua família buscaram a Defensoria Pública no sentido de garantir o ingresso na Universidade, devido ao fato de ainda estar cursando o Ensino Médio.
Medida foi tomada frente a necessidade de dar continuidade aos esforços para assegurar o cumprimento das medidas sanitárias em vigor
Hildeth Evangelista é a primeira defensora pública a fazer parte do Conselho
Todos os atos relativos ao andamento do concurso serão divulgados no site da Defensoria Pública.
Ricardo Lewandowski atendeu ao pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro